Trabalho Na Norma Da ABNT

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DEANE , FLÁVIO, ISABELA, JADE, MANUELA, TAILAN

EMPREGADOR E EMPREGADO

DEANE , FLÁVIO, ISABELA, JADE, MANUELA, TAILAN

EMPREGADOR E EMPREGADO

Trabalho apresentado para a avaliação do curso de ciências contábeis do 5° semestre no requisito de nota a II unidade, para a disciplina Direito do trabalho e previdenciário I, faculdade dom Pedro II.

Profº: Byron de Castro

SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO 3
2 - O EMPREGADO 4
2.3 – O EMPREGADO RURAL 6
2.4 – O EMPREGADO PÚBLICO 7
3 – O EMPREGADOR 7
3.1 – TIPOS DE EMPREGADORES 8
3.2 – O EMPREGADOR DOMÉSTICO 8
3.3 – O EMPREGADOR RURAL 9
3.4 – O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 9
4 – OUTRAS FORMAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 10
4.1– O TRABALHADOR AUTÔNOMO 11
4.2 – O TRABALHADOR EVENTUAL 11
4.4 – O TRABALHADOR AVULSO 12
CONCLUSÃO 13
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

1- INTRODUÇÃO
No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que vejamos a relação entre o empregado e o empregador, pois ao conceituarmos o Direito do Trabalho, já constatamos ser ele um conjunto de normas, de nosso ordenamento jurídico, que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.
Estas normas jurídicas são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela Constituição Federal e por outras Leis específicas, sendo esta relação contratual a base do Direito Individual do Trabalho.
2 - O EMPREGADO
Conforme dispõe o artigo 3º da CLT, “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.
O Trabalhador conforme conceitua a nossa CLT, deve ser pessoa física, o que também entendemos como pessoa natural, com plena capacidade para exercer seus direitos e deveres, o que no direito civil é chamado de capacidade de fato ou de exercício.
A pessoa física que exerce a atividade laboral não pode ser substituída durante seu contrato de