Direito Do Contencioso Fiscal E Aduaneiro

|36 A 38 | | |CAPÍTULO X - DO DOCUMENTÁRIO E DA ESCRITA FISCAL |39 | | |CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO COMÉRCIO AMBULANTE |40 E 41 | | |CAPÍTULO XII - DAS MERCADORIAS E EFEITOS FISCAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR |42 A 48 | | |CAPÍTULO

CENTRO PAULA SOUZA FATEC BARUERI A ADMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E O REGIME JURÍDICO QUE FIRMA SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES Fabiana Rodovalho Nemet Fabio Miraflores Nemet Barueri 2011 CENTRO PAULA SOUZA FATEC BARUERI A ADMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E O REGIME JURÍDICO QUE FIRMA SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES Fabiana Rodovalho Nemet

instalações 424 Ferramentas e utensilios 425 Material de carga e transporte 426 Equip.admin.social e mob.diverso 427 Taras e vasilhame 428 429 Outras imobilizações corpóreas 43 Imobilizações incorpóreas 431 Trespasses 432 Prop. ind.out. direitos e contratos 433 Gastos de instalação e expansão 439 Imobilizações incorpóreas diversas 44 Imobilizações em curso 442 Imobilizações corpóreas 4421 Imobilizações corpóreas obras 449 Imobilizações c/adiantamentos 4491 Im.…

Liquidação e Custódia; VI – DFME: Declaração Fiscal de Microempresa; VII – LRE-lSSQN: Livro de Registro Especial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; VIII - CGT: Célula de Gestão Tributária; IX – ULF: Unidade de Lançamento e Fiscalização; X – Fisco: estrutura da SMF responsável pela orientação, fiscalização e arrecadação do ISSQN; XI – TART: Tribunal Administrativo de Recursos Tributários; XII – AIDF: Autorização de Impressão de Documentos Fiscais; XIII – ICMS: Imposto Sobre…

aponta o crédito sob pessoa física. II – METODOLOGIA Na execução do trabalho adotou-se a seguinte metodologia: - Análise dos autos e exame dos documentos fornecidos em diligência pela autora, tais como: análise de livros fiscais, livros contábeis, notas fiscais, balancetes, etc... - Entrevistas, vistorias, investigações para verificar o motivo pelo qual estavam creditando-se de forma incorreta. - Análise do sistema de controle interno. III – DILIGÊNCIAS…

Forma e Local do Pagamento Dos Prazos de Pagamento Da Estimativa DA RESTITUIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO E DA ESCRITA FISCAL DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO COMÉRCIO AMBULANTE DAS MERCADORIAS E EFEITOS FISCAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR DA FISCALIZAÇÃO DAS PENALIDADES DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS DAS TAXAS DO FATO GERADOR DA TAXA DE EXPEDIENTE Da Incidência Das Isenções Da…

capital Construções Habitações....... Edifícios…… Outros………. Máquinas e Equipamento Meios de transporte..….... Outros............... Outros bens Melhoramentos fundiários. Outros............... Transferências de capital Administrações públicas Direitos aduaneiros........ Outros impostos indirectos...... Outras despesas de capital Outras TOTAL Elaborado por: Aprovado por: Nome……………………………. Nome……………………………… Categoria/Função ………………. Categoria/Função…………………. 31 Nota explicativa As…

incorpóreas--------------------------------------------------- Trespasses.---------------------------------------------------------------------------------- Despesa de Investigação------------------------------------------------------------------ Propriedade Industrial e Outra Direito e Contrato------------------------------------ Despesa de Constituição------------------------------------------------------------------ 2.3 - Imobilizações em…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 4 – (PARTE 1) IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD). IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…