Direito Do Consumidor Petição Inicial

Petição Inicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da Vara Cível comarca de Garça, Estado DE S.P Processo n ° Autor :Carlos Rodrigues Réu : Companhia aérea BLUE SKI S/A Carlos Rodrigues,Brasileiro,Estado Civil,residente em Garça S.P,Bairro,no CPF/MFN°,Portador do RG,N°,CEP,por seu Advogado,que este subscreve Doutor,inscrito na OAB/SP com escritório a rua ,n°,Cidade,Estado,CEP,vem mui respeitosamente perante vossa Essência nos autos do processo em epigrafe…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CIVEL DE BELFORD ROXO/RJ. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos e econômicos, matriculada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob o n. xxxxxxxxxxx, CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, sediada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada, na forma de seu Estatuto, por sua Diretora-Presidente,…

Jesus Oliveira Sou Bacharél em Direito, recém formada, atuo na área de Direito Tributário e sou conciliadora voluntária nos núcleos de conciliação das Varas de Família de Curitiba. Endereço: R: Arthur Belache,, 118 Bairro: Santa Felicidade Curitiba - PR 82410-320 Telefone: 41 33647313 envie um e-mail para este autor Outros artigos do mesmo autor Breves Considerações acerca da Imputabilidade dos Assassinos em Série Direito Penal Notícia Crime Direito Penal A Lei Maria da…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA_____VARA DA COMARCA DE PELOTAS – RS. MARCONDES SACHE DA SILVA, brasileiro, casado, autonomo, portador da cédula de identidade RG n.º 5016083155 e CPF nº. 426.487.850-00, residente e domiciliado na Rua Barão de Butui, 112 – Apto. 403 – Pelotas – RS – CEP. 96.010-330, por seu advogado que a esta subscreve com procuração em anexo, vem mui, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGACÃO DE…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Porteiras - Ce. Processo n. 2006.0016.2550-0 Ação Monitória Esdras Araújo Santana, por seus patronos (v. substabelecimento anexo - doc. 01), no prazo legal e nos autos do processo em epígrafe, promovido por Coelce - Companhia Energética do Ceará, vem oferecer, nos termos a seguir expostos, os presentes Embargos. I - ESCLARECIMENTOS INEDISPENSÁVEIS AO CASO O…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Porteiras - Ce. Processo n. 2006.0016.2550-0 Ação Monitória Esdras Araújo Santana, por seus patronos (v. substabelecimento anexo - doc. 01), no prazo legal e nos autos do processo em epígrafe, promovido por Coelce - Companhia Energética do Ceará, vem oferecer, nos termos a seguir expostos, os presentes Embargos. I - ESCLARECIMENTOS INEDISPENSÁVEIS AO CASO O…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ URGENTE ROBERTIL GOMES FERREIRA, brasileiro, solteiro, frentista, inscrito no RG sob o nº. 2.447.249 SSP/PI e no CPF sob o nº. 014.327.693-08, residente e domiciliado na Rua Juazeiro, s/n, Centro, Dom Inocêncio-PI, CEP: 64.790-000, por seu advogado que esta subscreve (DOC. 01), com escritório profissional situado na Rua Riachuelo, nº 2588, Bairro…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REGIOINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ Referência: Embargos à Execução Fiscal nos Autos n° 2004.00000000-1 A União Federal da República Federativa do Brasil, por intermédio de seu Procurador-Geral..., inscrito na OAB/... sob n°..., com escritório profissional situado à Rua..., n°..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., onde recebe intimações e…

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO DIREITO 5ºA NOTURNO ADENISE APARECIDA ROCHA CARVALHO RA Nº 6656409019 ALAN BUENO DE GOIS RA Nº 1299186160 LUCIENE OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS RA Nº 6820484957 NAGELA DE OLIVEIRA MENEZES RA Nº 6820475043 RITA DE CASSIA BARBOSA DE MACEDO RA N° 6655366596 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II TITULO DO TRABALHO: ETAPA 1 E 2: PETIÇÃO INICIAL E RESPOSTA DO RÉU (CONTESTAÇÃO) SÃO BERNARDO DO CAMPO 09/04/2015 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO…

apresentou a contestação visualizada às fls. 45 a 58, por meio da qual alegou, preliminarmente, a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. No mérito, aduziu que não houve solicitação pela autora de assistência para portador de necessidades especiais, e ainda, a inexistência de qualquer culpa a ela atribuível com referencia ao fato descrito na petição inicial, tendo em vista que sua preposta verificou no interior da aeronave que a autora possuía condição especial em virtude de…