Direito Do Consumidor Em Juizo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEMA – SANTA CATARINA. Processo n. 125.13.005520-8 LEONARDO GASPARINI, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com BOA VISTA SERVIÇOS S/A, por seu procurador legalmente constituído, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se acerca da Contestação apresentada pela Demandada, o que faz pelas razões de fato e de direito que passa a expor para ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, CPF n° XXXXXXXXXXXXXX, RG. Nº XXXXXXXXX SSP/XX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXX Casa X, Conjunto Residencial XXXXXXXX, Cidade de XXXXXXXXXX, Estado do XXXXXXX vêm através de seu(s) advogado(s) in fine assinado, com escritório para intimações de estilo, situado na Rua XXXXXXXXXX, n° XX,/Norte, XXXXXXXX, nesta Capital,…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI – MG. Processo: 0092079-52.2014.8.13.0686 MARIA AURORA BATISTA LISBOA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem pela presente respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, apresentar sua impugnação à Exceção de Pré Executividade interposta pelo Executado, pelo motivos que passa a expor. 1. DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NESTE FEITO. O

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Respostas: 1- B 2- C 3- Direito subjetivo-faculdade ( 3;7) Direito objetivo ( 8 ) Direito Positivo ( 2 ) Direito como Justo ( Justiça) ( 4 ) Correto ( 5 ) Ciência jurídica ( 6 ) Fato Social ( 1 ; 9 ) 4- Principio da igualdade, do contraditório e Principio da Ampla defesa. Os princípios Gerais do Direito pode ser definido como a base, o fundamento, a origem, a razão fundamental a qual se discorre sobre qualquer matéria. Os princípios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA CAMPO GRANDE-MS MEGACARD SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.072.951/0001-76, situada à Rua João Pedro de Souza, 139, Bairro Vila Castelo, CEP 79.004-680, em Campo Grande – MS (doc. 2), ora representada por sua procuradora, ao final assinada, procuração anexa (doc. 1), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE

EXCELENTÍSSIMO (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara Judicial Cível da Comarca de TORRES/RS. * COM PEDIDO DE AJG Finalidade: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO EDUARDO SYÃO JACQUES, brasileiro, solteiro, profissional liberal, inscrito no RG sob o nº. 7047726782 SJS/RS , bem como no CPF. nº 558.378.320-68, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, 263 Ap 201, bairro Igra Norte, Cep 95560-000, Torres/RS, por seu advogado que esta subscreve, vem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL JOÃO MENDES JÚNIOR/SP. DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DO PROCESSO: n.º 1036905-27.2013.8.26.0100 - Pedido de Justiça Gratuita EXCIPIENTE: EDILEUZA ALVES DA SILVA SOARES EXCEPTO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A __________________________, por sua procuradora que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO movida por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE XXXXXXXX – ESTADO DO XXXX XXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, agricultor, CPF n° XXXXXXXXX, RG. Nº XXXXXXXXXX SSP/XX , residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXX S/N, n° 4740, Bairro Areias, Cidade de XXXXXXX, XXXXXXXXXX, vêm através de seu(s) advogado(s) in fine assinado, com escritório para intimações de estilo, situado na Rua XXXXXXXXXXXX, Bairro Centro/Norte, nesta Capital, vem respeitosamente perante V. Exª

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO__JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI. EDMUNDO ALCIDES CARDOSO, brasileiro, casado, comerciário, portador de identidade n° XXX, inscrito no CPF sob o n° XXX, residente e domiciliado na XXX, nº X, Barreto, Niterói – RJ, CEP: XXX, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., como o acatamento costumeiro, com espeque na Constituição Federal, no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e através do Código Civil, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

Endereçamento EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – R.J. Qualificação Sergio, brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade nº123456 SSP-PI, inscrito no C.P.F. n.º123456789, domiciliado na rua Jockey Clube, nº43. , bairro, Jockey, CEP, 64045430, Volta Redonda/ RJ, vem perante V.Exa.: por seu advogado abaixo assinado, instrumento procuratório com escritório na Rua Jose Leitão, n890,jockey, CEP 64879877,…