tese sobre a SADC

Indice 1. INTRODUÇÃO 1 2. CONTEXTUALIZAÇÃO DA LITERATURA 2 3. ASPECTOS GERAIS DA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA 3 4. MOÇAMBIQUE E A INTEGRAÇÃO NA ZONA DE COMERCIO LIVRE DA SADC 6 4.1. Contexto e Antecedentes Históricos da SADC 6 4.2. Análise da Adesão de Moçambique ao Protocolo Comercial da SADC 8 4.2.1. Moçambique Antes da Adesão ao Protocolo Comercial da SADC 8 4.2.2. Moçambique com a Adesão ao Protocolo Comercial da SADC 9 5. CONCLUSÃO 12 6. BIBLIOGRAFIA 14 1. INTRODUÇÃO A Zona de Comércio Livre constitui um passo rumo à integração económica mais profunda – que é um factor chave para a estratégia e os objectivos da SADC. A integração é um fenómeno comum no mundo desde o final do século passado. Quase todas as grandes economias mundiais encontram-se, de alguma forma, envolvidas em processos de integração económica. A título de exemplo na Africa Austral, a SADC1 por meio de acordos ou protocolos une membros participantes para o alcance objectivos comuns a nível da região. Actualmente, quase todas economias são caracterizadas por uma maior abertura ao comércio externo e neste contexto a cooperação e a integração económica é inevitável. Integração económica é um processo que implica medidas destinadas à abolição de discriminação entre unidades económicas de diferentes estados. O conceito permite distinguir integração e cooperação; a diferença é não só qualitativa, mas também quantitativa. Enquanto que a cooperação inclui uma acção tendente a diminuir a…

vezes sem conta vemos o direito de acesso à água coarctado, tendo como razão de fundo a falta ou atraso no pagamento das taxas/preço, quando a água é um bem essencial à vida e visa a garantia da boa saúde e do bem-estar social, tendo, o direito a ela, a categoria de direito fundamental, merecendo o reconhecimento do Estado moçambicano. Deste modo entendemos que podemos, com esta singela contribuição, despertar a atenção dos consumidores deste serviço, relativamente aos seus direitos,…

principal fazer uma análise SWOT do documento “Estratégia de Moçambique para o processo de integração regional na SADC”. O SWOT é uma espécie de leitura analítica que tem como objectivo levantar as forças, fraquezas, oportunidades, e ameaças do documento supracitado e far-se-á a justificação destes levantamentos para melhor compreender como podem ajudar ou prejudicar a implementação da estratégia traçada pelo documento. Como forma de ajudar a materializar os objectivos deste documento,…

AMBIENTAL RELAÇÃO ENTRE TRANSPORTE AÉREO E TURISMO EM MOÇAMBIQUE FRANCISCO CABO ORIENTADOR: PROF. SÉRGIO RONALDO GRANEMANN, Dr. DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM TRANSPORTES PUBLICAÇÃO T.DM-004A/2012 BRASÍLIA/DF – MARÇO/2012 i ii iii AGRADECIMENTOS Primeiramente à minha família. Meu pai Francisco Valentino Cabo, minha irmã Marisa, meu irmão Domingos, meu primo Emídio, minha prima Salmina e meu primo Xavier que me ajudaram a superar os obstáculos em momentos…

cidadãos e preciso que sejam chamados a uma boa gestão pessoal, familiar e/ou social. O CONSUMO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS EM MOÇAMBIQUE A Constituição da Republica de Moçambique, que adiante designar-se-á CRM, reconhece os direitos do consumidor, pois ao consagrar no seu artigo, que adiante designar-se-á 92 e um reconhecimento importante, pois dentre os vários a que destacar os seguintes. • Direito à qualidade dos bens e serviços consumidos; • Direito à formação e…

O BANCO DE MOÇAMBIQUE  CADERNOS DO BANCO DE MOÇAMBIQUE NOTA INTRODUTÓRIA A conjuntura económico-financeira actual e o imperativo de divulgar o papel do Banco de Moçambique implicam uma maior e melhor comunicação com o público, informando sobre os produtos financeiros ao seu dispôr, seu modo de funcionamento e dos seus direitos e deveres. A comunicação cada vez maior com os cidadãos permite um entendimento corrente das funções, atribuições e objectivos do Banco de Moçambique…

27 5.1.5.2 Direitos Aduaneiros 28 5.1.5.3 Taxa sobre os Combustíveis 28 5.1.6. Impostos sobre a Transmissão da Propriedade 29 5.1.6.1 Imposto sobre as Sucessões e Doações 29 5.1.6.2 Sisa 30 5.2. Outros Impostos do Estado...................................................................................................31 5.2.1. Imposto sobre Veículos 31 5.2.2. Imposto do Selo 32 5.2.3. Imposto de Reconstrução Nacional 33 5.3. Sistema Tributário…

orientado para a África do Sul, União Européia, Austrália e regiões leste e sudeste da Ásia. O Brasil pode tornar-se um relevante parceiro comercial e fonte de investimento para Moçambique em função de vários fatores, a saber: a) localização geográfica privilegiada, a meio caminho da rota oceânica entre a América do Sul e a Ásia; b) os portos moçambicanos servem a uma vasta região do interior da África; c) a possibilidade de importação de grandes volumes de commodities…

principais limitações relacionam-se com as informações e a burocracia para o acesso da mesma. Contexto da instituição A Click Mocambique é uma empresa moçambicana, líder no comércio de retalho de equipamento e soluções de IT em Maputo. Esta é uma empresa de utilidade pública, com autonomia financeira e administrativa, com o presente plano estrategico a empresa poderá explorar novas estratégias de posicionamento no mercado, além disso poderá ampliar a sua…

Integração Regional A abertura do comércio estimula toda a economia: aumenta as receitas dos países exportadores e proporciona aos consumidores dos países importados uma escolha mais vasta de bens e serviços, a preços mais baixos graças a uma maior concorrência. Além disso, permite que os países possam produzir e exportar os bens e serviços em que são mais competitivos. A integração pode potenciar o crescimento económico, mas também ter efeitos negativos. O acesso a mercados mais…