tese sobre a SADC
1. INTRODUÇÃO 1
2. CONTEXTUALIZAÇÃO DA LITERATURA 2
3. ASPECTOS GERAIS DA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA 3
4. MOÇAMBIQUE E A INTEGRAÇÃO NA ZONA DE COMERCIO LIVRE DA SADC 6
4.1. Contexto e Antecedentes Históricos da SADC 6
4.2. Análise da Adesão de Moçambique ao Protocolo Comercial da SADC 8
4.2.1. Moçambique Antes da Adesão ao Protocolo Comercial da SADC 8
4.2.2. Moçambique com a Adesão ao Protocolo Comercial da SADC 9
5. CONCLUSÃO 12
6. BIBLIOGRAFIA 14
1. INTRODUÇÃO
A Zona de Comércio Livre constitui um passo rumo à integração económica mais profunda – que é um factor chave para a estratégia e os objectivos da
SADC.
A integração é um fenómeno comum no mundo desde o final do século passado. Quase todas as grandes economias mundiais encontram-se, de alguma forma, envolvidas em processos de integração económica. A título de exemplo na Africa Austral, a SADC1 por meio de acordos ou protocolos une membros participantes para o alcance objectivos comuns a nível da região. Actualmente, quase todas economias são caracterizadas por uma maior abertura ao comércio externo e neste contexto a cooperação e a integração económica é inevitável.
Integração económica é um processo que implica medidas destinadas à abolição de discriminação entre unidades económicas de diferentes estados.
O conceito permite distinguir integração e cooperação; a diferença é não só qualitativa, mas também quantitativa. Enquanto que a cooperação inclui uma acção tendente a diminuir a discriminação, o processo de integração económica pressupõe medidas que conduzem à supressão de algumas formas de discriminação.
Moçambique é parte integrante dos Países membros da SADC que aderiu ao protocolo comercial deste.
O protocolo comercial apresenta diversos artigos que enunciam definições, objectivos medidas de abolição das barreiras tarifárias e não tarifárias sobre o comércio intra-regional, de forma imediata ou mediata afectarão as economias dos Países membros ou não membros.
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