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Disciplina Portfólio N° 03 Direito do Consumidor Cláusulas Modificativas nos Contratos :: Portfólio OBJETIVO Possibilitar ao aluno o entendimento sobre alterações contratuais possíveis ou não à luz do Código de Defesa do Consumidor. ORIENTAÇÃO O aluno deverá responder ao portfólio fazendo as citações apoiado pela bibliografia e pela legislação, nomeando as leis, artigos, parágrafos e suas respectivas alíneas. Formatar fonte em arial 12. Elaborar o trabalho de acordo com o padrão ENIAC. DESCRIÇÃO BASEADO NO LIVRO TEXTO “A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.” “Da possibilidade de modificação ou revisão de cláusulas contratuais desponta uma inédita (relativamente) e importante prerrogativa conferida ao juiz para a restauração do equilíbrio contratual, escopo precípuo do CDC.” Oliveira, James Eduardo, Código de Defesa do Consumidor: anotado e comentado – 3ª ed. – São Paulo - Atlas, 2007. Nunes, Luiz Antonio Rizzatto, Curso de direito do consumidor – 2ª ed. – São Paulo – Saraiva - 2005 Código Civil Brasileiro – São Paulo – Saraiva. ATIVIDADE PROPOSTA Na época em que a política cambial no Brasil encontrava-se controlada, muitos consumidores adquiriram carros importados ou nacionais pelo sistema de leasing. O valor das parcelas não era previamente fixado, sendo o seu reajuste previsto com base no…

[pic] FERNANDO DE OLIVEIRA DUARTE RA 896307 VANESSA GONÇALVES MINALI RA 896707 MICHELE RODRIGUES RA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LOGÍSTICA NATLOG GUARULHOS JUNHO DE 2009 FERNANDO DE OLIVEIRA DUARTE RA 896307 VANESSA GONÇALVES MINALI RA 896707 MICHELE RODRIGUES RA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LOGÍSTICA NATLOG Trabalho…

investimento em TI para o negócio a um preço justo com riscos conhecidos e aceitáveis Os riscos na concessão de crédito • Risco de o crédito concedido não ser pago durante a vigência da transação, • Risco de liquidação financeira 15 Características dos tipos de operações de crédito Variáveis Prazo; Tipo de indexador (fixo variável); Moeda; Tipo de receita; Características de funding; Tipo de devedor. Produtos Capital de giro; Cheque especial; Crédito…

dezembro. No ano que vem, o mercado deve crescer no mínimo os mesmos 17% desse ano. Mas, esperamos ainda mais”, diz Alberto de Camargo Vidigal, presidente da ABLA. Segundo ele, esse aumento nas viagens pelo Brasil e o evento da copa de 2014 deve estimular principalmente o crescimento das pequenas e médias locadoras. “Nas cidades que vivem de turismo, o mercado para os pequenos empresários é ainda maior do que nas grandes capitais. Esse é um momento oportuno para as locadoras de…

dezembro. No ano que vem, o mercado deve crescer no mínimo os mesmos 17% desse ano. Mas, esperamos ainda mais”, diz Alberto de Camargo Vidigal, presidente da ABLA. Segundo ele, esse aumento nas viagens pelo Brasil e o evento da copa de 2014 deve estimular principalmente o crescimento das pequenas e médias locadoras. “Nas cidades que vivem de turismo, o mercado para os pequenos empresários é ainda maior do que nas grandes capitais. Esse é um momento oportuno para as locadoras de…

beisebol de poliéster azul traziam a silhueta de uma maçã com uma mordida do lado e, em letras pretas, as palavras DIVISÃO MACINTOSH. Na frente do grupo, sentado na beira de uma mesa de metal, estava uma figura alta e magra, de quase trinta anos. Ele vestia camisa xadrez, jeans desbotados e tênis velhos. Um estreito relógio digital adornava seu pulso esquerdo. Seus dedos longos e delicados tinham unhas roídas, seu cabelo preto e brilhante estava muito bem penteado e suas costeletas…

qualquer tipo de informação, chamado de Máquina de Turing. A máquina funcionaria usando mecanismos relacionados com conceitos de cálculo de entrada, saída e com um programa. Na mesma época, Konrad Zuse criou o primeiro computador eletromecânico chamado Versuchmodell 1 ou Z-1. Foi a primeira calculadora universal binária 3 controlada por um programa. Zuse ainda produziu mais três máquinas (Z2, Z3 e Z4), que aperfeiçoaram a Z1. Anos mais tarde, o matemático húngaro John von…

qualquer tipo de informação, chamado de Máquina de Turing. A máquina funcionaria usando mecanismos relacionados com conceitos de cálculo de entrada, saída e com um programa. Na mesma época, Konrad Zuse criou o primeiro computador eletromecânico chamado Versuchmodell 1 ou Z-1. Foi a primeira calculadora universal binária 4 controlada por um programa. Zuse ainda produziu mais três máquinas (Z2, Z3 e Z4), que aperfeiçoaram a Z1. Anos mais tarde, o matemático húngaro John von…