Direito Do Consumidor Em Mocambique

A Responsabilidade Social e a sua Influência na Preferência dos Consumidores. Estudo de Caso: Moçambique Celular, SARL (2004 – 2008) Sérgio Augusto Joaquim Trabalho de Licenciatura Faculdade de Economia Universidade Eduardo Mondlane Maputo, Janeiro de 2010 Sérgio Augusto Joaquim A Responsabilidade Social e a sua Influência na Preferência dos Consumidores. Estudo de Caso: Moçambique Celular, SARL (2004 – 2008) Trabalho a ser apresentado á Faculdade de Economia da…

Introdução O tema abordado no presente trabalho é “impostos em Moçambique”, um tema amplo que vai desde os tipos de imposto existentes em especial em Moçambique. Em definição o imposto é uma prestação coactiva, pecuniária, definitiva unilateral sem contraprestação e sem caracter de sanção, exigido pelo Estado com vista a satisfação de fins públicos. Para a realização dos fins públicos, e que traduzem na realização das despesas orientadas fundamentalmente a satisfação de necessidades públicas da

pág. Quadro 1: Descrição das Funções da Cadeia e os Seus Intervenientes………………………12 Quadro 2: Maquinarias Usadas………………………………………………………………15 2 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa sob forma de um estudo de caso do ambiente de negócios em Moçambique desde 2004 até 2014, está enquadrado nas actividades curriculares da disciplina de Empreendedorismo II ministrada no curso de Finanças, no primeiro semestre do quarto ano na Escola Superior de Negócios e Empreendedorismo de Chibuto.…

Introdução Nós todos somos cidadãos moçambicanos. Temos direitos e deveres consagrados na Constituição da República de Moçambique. Um dos direitos é participar na vida Política e decisão da nação, que também é um dever dos cidadãos. Só, muitas das vezes, os termos como “Estado”, “Governo”, “Democracia” e outros, ou as competências e tarefas dos órgãos Centrais do Estado, como Presidente da República, Assembleia da República, Primeiro(a) Ministro(a), Conselho Constitucional etc. não são…

Introdução O presnte trabalho tem como objectivo interpretar o desnvolvimento dos Regimes Politicos em Moçambique desde da Independencia ate a actualidade. (sobre a evolução dos partidos políticos) a qual trata-se, portanto, de uma noção mais restrita que a de politéia entre os gregos, que designava a organização da sociedade política (pólis) como um todo, compreendendo não só as relações entre governantes e governados, mas também o conjunto das relações econômicas e sociais entre particulares

Taxa de inflação em Moçambique foi de 3,54% em 2013 2014/01/13 Notícias A taxa de inflação em Moçambique situou-se em 3,54% em 2013, medida pelo índice de preços no consumidor em Maputo, Beira e Nampula, as três principais cidades, anunciou recentemente em Maputo o Instituto Nacional de Estatística. Esta taxa é substancialmente inferior à meta de 7% inscrita no cenário macroeconómico incluído no Orçamento de Estado para 2013. Em termos homólogos, o aumento dos preços conheceu o seu valor

8 2.2.2 Mercados de Bairro 8 2.2.3 Mercados rurais ou provisórios 8 2.3 Retalhistas 8 2.4 Comércio informal 8 2.5 Saúde Pública 9 2.5.1 Acidente de viação 9 Bibliografia 10 Introdução Nos países em desenvolvimento, particularmente em Moçambique, assiste-se nos últimos anos ao crescimento rápido do mercado informal. Este facto deve-se, por um lado, ao elevado crescimento da força de trabalho e, por outro, à incapacidade do sector moderno em absorver a mão-de-obra disponível…

sociedade moçambicana; Específicos: Identificar as causas do surgimento dos contratos mercantis; Identificar os tipos de contratos mercantis; Relacionar os contratos mercantis no seu geral em comparação com os vigentes em Moçambique; Comparar o governo central de Moçambique com os demais governos; Metodologias Revisão Bibliográficos: consistiu na consulta de obras literárias que versam sobre o tema em estudo tanto para a obtenção do sustento teórico, como para a construção dos…

comerciais e as importações. O IVA é um imposto indirecto que se aplica sobre o consumo e que é financiado pelo consumidor final. Diz-se que é um imposto indirecto, uma vez que o fisco não o aufere directamente do tributário (contribuinte). A cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou serviço e emite a factura correspondente. As companhias, regra geral, têm o direito de receber um reembolso do IVA que pagaram a outras empresas contra facturas, o que se conhece como…

desconcentração do poder administrativo em Moçambique tem as suas origens da herança do governo colonial implantado durante o período da colonização. O processo de reformas, atingiu o seu momento mais alto com a promulgação e entrada em vigor da constituição de 1990 que não só acolheu as medidas que vinham sendo tomadas mesmo de forma incompleta, como é o caso da adopção da economia do mercado, como até os aprofundou introduzindo o princípio do Estado de Direito e o sistema político…