Direito Do Consumidor Em Mocambique

O Sistema Fiscal do Moçambique Pós Independência - Breve Historial Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da estrutura legislativa de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação, de modo que o sistema de tributação se modernize e o modo de tributação se torne mais igualitário. Vantagens Algumas das vantagens de uma reforma tributária incluem: Simplifica e desburocratiza o sistema tributário: reduz o número de tributos e o custo de cumprimento

chinês com África O caso de Moçambique Autor: Tiago David Henriques Silva Metodologia do trabalho cientifico Professor Doutor Sérgio Vieira da Silva Lisboa 2015 Índice 1. Introdução 1.1. Importância e enquadramento da investigação 1 1.2. Pergunta de partida e perguntas derivadas 3 1.3. Estrutura do trabalho 3 2. O envolvimento chinês com a ÁFRICA: o caso de Moçambique 4 2.1. Visão histórica da relação China-Moçambique 4 2.2. Análise…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO Beatriz da Consolação Mateus Buchili O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques Porto Alegre 2006 Aos meus pais,…

elemento central contra a pobreza e contra a desnutrição e suas implicações na vida dos cidadãos e na segurança/soberania alimentar2 aos diferentes níveis (das famílias camponesas, nas aldeias e ao nível dos países). Em 2011 o sector agrário em Moçambique foi responsável por pouco mais de 15% das exportações, sendo que grande parte destas resultaram de culturas de rendimento, tais como, algodão, tabaco, florestas, entre outros3. Sabe-se da importância (influência) das políticas…

apela à todos países e povos da África Austral a desenvolver uma visão de um futuro partilhado e comum, dentro da comunidade regional. O dia da celebração da SADC é 17 de Agosto. Princípios: Igualdade para todos; Solidariedade, paz e segurança; Direitos humanos, democráticos e legislativos; Benefícios mútuos; Estabelecimento calmo de disputas. Localização A sede da SADC encontra-se em Gaborone, no Botswana. A COMUNIDADE para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) cobre…

pela evolução do PIB, que é a quantificação do valor de mercado de todos os bens e serviços finais – pão, cerveja, automóveis, espectáculos, viagens, etc. b) Mencione os factores que explicitam o crescimento económico de um país. Dê exemplos de Mocambique. (1,5) R: O aumento na disponibilidade e qualidade do trabalho; O aumento na disponibilidade de capital físico e de máquinas, Equipamentos, instalações e infra-estrutura; O avanço tecnológico. 2. Para que os…

subordinado ao tema: “A classificação dos Impostos do Sistema Tributário de Moçambique face a Lei nº 15 / 2002 de 26 de Junho”, visa essencialmente efectuar uma abordagem sobre os principais impostos vigentes na República de Moçambique, como principais fontes de arrecadação de receitas públicas. 2 Objectivos 2.1 Objectivo Geral Apresentar a classificação dos Impostos do Sistema Tributário de Moçambique, face à Lei 15 / 2002 de 26 de Junho. 2.2 Objectivos…

descolonização. Em consequência da resistência do colonizador, a luta pela independência assumiu uma estratégia totalmente diferente, das negociações políticas ao confronto militar, de países como a Rodésia (Zimbábue), África Oriental Portuguesa (Moçambique), África Ocidental Portuguesa (Angola), África do Sul e Namíbia. Consequentemente, a Organização de Unidade Africana (OUA) decidiu estabelecer um Comitê de Libertação, sediado em Dar Es Salaam e liderado pela Tanzânia. No cumprimento…

História de Moçambique- 12ª Classe I. Introdução I.i. Moçambique O nome de Moçambique parece ter provindo de Mussa-bin-Mbiki, filho do Sultão Bin-Mbiki, senhor que era da ilha, a que os Portugueses, quando ali aportaram, deram o nome de MOÇAMBIQUE. Na época existiam no norte de Moçambique, duas comunidades relativamente bem organizadas: o Reino do Monomotapa e os Centros Suailis. Os primeiros haviam entrado numa fase de desintegração, com constantes guerras internas. Os segundos,…

A INDÚSTRIA MOÇAMBICANA: caracterização, estrutura, políticas industriais e outros aspectos relevantes por . 1. O PERÍODO COLONIAL A indústria existente em Moçambique não surgiu em consequência da evolução da estrutura económica global do país, mas como uma actividade subsidiária da exportação, isto é, imposta pela necessidade de transformar produtos primários até à fase exportável. Tendo em conta a aptidão ecológica do país para as culturas de cana-de-açúcar, do sisal, do…