o pluralismo juridico e a realidade sociocultural de mocambique

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO

Beatriz da Consolação Mateus Buchili

O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE
MOCAMBIQUE

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre.

Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques

Porto Alegre
2006

Aos meus pais, Mateus Buchili, exemplo de perseverança, e Augusta
Maria de Lurdes Cipako, exemplo de dedicação.
Ao meu marido Rui Seuane, e filhos, Ivan e Thando, pelo apoio, pelo carinho eterno que incentiva nos momentos difíceis da vida e pela compreensão, sempre presente durante os anos em que me dediquei ao curso de mestrado, cujo retorno prático se traduziu no presente trabalho. À Professora Drª. Claudia Lima Marques, que, mais do que orientadora, foi capaz de suprir minhas deficiências e auxiliar-me ao longo de todo trabalho, pelo profissionalismo e pelo incessante incentivo à pesquisa cientifica.

AGRADECIMENTOS

Ao Curso de Mestrado da faculdade de direito da UFRGS, que me proporcionou um ensino público e de qualidade;
Aos professores César Saldanha Souza Junior e Rosângela Lunardelli Cavalazzi, pelas contribuições quanto da banca de qualificação;
À Secretaria Denise e, em nome dela, a todos os funcionários da secretaria do
Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS;
Aos colegas do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, pelo apoio e companheirismo;
À fundação Ford (Ford Foundation international Fellowships program) e The África –
América Institute, pelo apoio financeiro e a oportunidade de aumentar o meu nível acadêmico, o que permitirá melhorar a minha vida, bem como contribuir para o desenvolvimento do meu pais. Enfim, a todos os que de uma forma ou de outra, contribuíram para a realização deste trabalho. O direito