CONTABILIDADE
INTRODUÇÃO 2
IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 3
OBJECTO 3
DEFINIÇÕES GERAIS DE IMPOSTOS 3
Aplicação do IVA depende para onde e para quem vendemos. Em termos de clientes distinguimos entre 3
APRESENTAR OS PREÇOS COM OU SEM IVA 4
NB 4
A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS É UMA ACTIVIDADE QUE ESTÁ ISENTA DE IVA 5
REGULAMENTO DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 5
Disposições gerais 5
Incidência real 6
CAPÍTULO II 6
Determinação da matéria colectável, liquidação e pagamento 6
Liquidação do imposto 7
Pagamento do imposto 7
6. CONCLUCAO 8
INTRODUÇÃO
Neste trabalho irei definir o IVA e dar alguns exemplos e irei apresentar a lei do IVA quanto a venda e na compra.
O acrónimo IVA significa Imposto sobre o Valor Acrescentado. Trata-se de um imposto sobre o consumo que taxa os produtos, os serviços, as transacções comerciais e as importações. O IVA é um imposto indirecto que se aplica sobre o consumo e que é financiado pelo consumidor final. Diz-se que é um imposto indirecto, uma vez que o fisco não o aufere directamente do tributário (contribuinte).
A cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou serviço e emite a factura correspondente. As companhias, regra geral, têm o direito de receber um reembolso do IVA que pagaram a outras empresas contra facturas, o que se conhece como crédito fiscal, que lhes resta do montante do IVA que cobram aos seus clientes (o débito fiscal). A diferença entre o crédito fiscal e o débito fiscal deve ser entregue ao fisco.
IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é um imposto aplicado em Mocambique que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o "valor acrescentado" das transacções efectuadas pelo contribuinte. Trata-se de um imposto plurifásico, porque é liquidado em todas as fases do circuito económico, desde o produtor ao retalhista. Sendo plurifásico, não é cumulativo, pois o seu pagamento é fraccionado pelos