Segurança Pública em Moçambique Identificação e Análise da Segurança Pública no Município de Maputo.

Titulo
Segurança Pública em Moçambique: Identificação e Análise da Segurança Pública no Município de Maputo.

Autor
João Paulo Zimba

Afiliação
Estudante do 4° ano do curso de licenciatura em Administração Publica no ISRI [e-mail] ou [e-mail]
[phone] 310

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Resumo

Este trabalho tem por objectivo mostrar à sociedade moçambicana que, em Moçambique, não se pode pensar em segurança pública, apenas como de responsabilidade de uma ou algumas organizações; não pode ser apenas dos municípios ou do Governo. Moçambique possui um
Sistema de Segurança Pública, estabelecido na Constituição, onde se define as missões e o nível de responsabilidade de cada órgão integrante desse Sistema, tendo por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do património. Compõe-se dos subsistemas preventivo, investigativo, judiciário e penitenciário, envolvendo a União do Estado, os
Municípios e a sociedade como um todo. Existe, também, um conjunto de Leis que regem a conduta social, de forma a fazer com que as pessoas sejam impelidas a não cometerem actos de violência, consequentemente, de infracções penais. Concluídos os estudos, foi verificado que este sistema tem problemas na sua funcionalidade, pois não consegue cumprir adequadamente a função principal, que é a promoção completa da segurança pública, haja visto a onda de violência que assola o País. Este trabalho está formatado em três seções, nos quais são analisados os problemas que envolvem a segurança pública, principalmente, suas causas, tendo como pontos de partida os fatos históricos: a forma como Moçambique foi colonizada. Dos estudos realizados, foi verificado que as causas dos problemas de segurança no país advêm do período colonial. Desde sua descoberta que este País sofre com essa problemática, em virtude de ter iniciado o seu povoamento com grande diferenciação social, estabelecendo o confronto entre as classes, gerando o justo