contratos mercantis
O presente trabalho ira falar dos contratos mercantis, relembrar que os contratos mercantis surgem com a evolução das relações mercantis, a partir do momento em que surgiu a necessidade de se realizar contratos, como via de garantir o cumprimentos das obrigações por parte dos contraentes.
Partindo dessa análise, pode-se perceber que os contratos, de certo modo, viabilizam as relações empresariais, uma vez que, através de um negócio jurídico estabelecido entre sujeitos capazes, ter-se-á elementos básicos para a produção de bens e serviços, desenvolvendo-se, por conseguinte, o que os economistas chamam de recursos ou fatores de produção. Contudo vamos desde já destacar os contratos mercantis, de onde debruçaremos das suas diversidades e características que os identificam.
ObjectivosGeral:
Demostrar o impacto global dos contratos mercantis, principalmente na sociedade moçambicana;
Específicos:
Identificar as causas do surgimento dos contratos mercantis;
Identificar os tipos de contratos mercantis;
Relacionar os contratos mercantis no seu geral em comparação com os vigentes em Moçambique;
Comparar o governo central de Moçambique com os demais governos;
Metodologias Revisão Bibliográficos: consistiu na consulta de obras literárias que versam sobre o tema em estudo tanto para a obtenção do sustento teórico, como para a construção dos instrumentos e técnicas de colecta de dados.
Pesquisa na Internet: Consistiu no acesso e consulta aos centros de documentos e bancos de dados como também permitiu a busca e leitura de alguns trabalhos científicos semelhantes ao trabalho em artigos científicos publicados na Internet que directas ou indirectamente versam sobre o tema
Contratos mercantisPara começar o presente trabalho, vamos primeiramente definir duma forma clara e exaustiva o conceito de contrato mercantil a luz da legislação comercial vigente em Moçambique.
É considerado como contrato mercantil aquele celebrado pelos empresários comerciais,