Direito Do Consumidor Avanço Ou Retrocesso

Imperatriz 2014.2 AMANDA MOURA DOS SANTOS CÍCERA ALVES SILVA EDUARDA BRANDES FRANCO DE MOURA ELZA PEREIRA COSTA MARIA APARECIDA TRINDADE DE JESUS CONSTITUIÇÃO DE 1967 Apresentado a disciplina de Teoria Geral do Direito Público do curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, como pré-requisito para fixação de conteúdo e obtenção de nota, sob a orientação da Professora de Jakeline Nogueira Pinto de Araújo. Imperatriz 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................

suficientes, não conseguiram melhorias nos índices de saúde desde 1990. Na educação, 5 dentre 110 não conquistaram avanços. Os números ainda apontam que pelo menos 10 países tiveram retrocesso no valor do IDH desde 1990. Entretanto, é possível que haja muitos mais, vários para os quais não existem dados a partir dessa data. “Há diversos países no sul da África em que fortes retrocessos ainda estão ocorrendo, na maioria por culpa da Aids”, afirma o relatório. No continente africano,…

sensibilidade da captar o que está na sociedade como um todo5. Captar a concretude do ambiente social torna-se imprescindível. Outro ponto importante é o pensamento dialético, por meio deste é possível apreender a diversidade da vida humana, seus avanços, seus retrocessos, mirando a compreensão do sujeito. O ensino e a pesquisa devem abrir caminhos para representar as aspirações da sociedade civil6 e não cumprir o que determina o Estado. O dialogo deve apontar para a demonstração dos…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO- TURMA- U “Cidadania no Brasil, O longo caminho”. CARVALHO, José Murilo de 3ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Professora: Sônia Maria de Queiroz Oliveira Aluna: Fernanda Correia Silva

DO EXCEDENTE ECONÔMICO: direitos sociais ou assistencialismo? Melissa Cavalcanti Yaakoub[1] Mariana Camargo Tumonis Oliveira[2] Kelly Aline Barbosa Ribeiro[3] ORIENTADORA: Cleusa Santos[4] RESUMO: Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise da interferência do Banco Mundial sobre a política de assistência social no Brasil, apreendendo suas influências nos direitos sociais através do…

segurança pública e etc. Mas para que a sociedade, os trabalhadores, a classe do proletariado em geral, pudesse adquiri-los e ter acesso a todos esses benefícios, temos uma história de muito sofrimento para a conquista de leis que garantissem os direitos sociais, trabalhistas e as políticas sociais. Enfim, em nenhum momento de nossa história, qualquer benfeitoria, ou qualquer serviço, não foi dado pelo Estado, ou pelos industriais de forma gratuita, sempre existiu uma luta de classe e…

Universidade Anhanguera de São Paulo ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL São Paulo 06/2015 Universidade Anhanguera de São Paulo Trabalho sobre os temas introdução ao direito constitucional, poder constituinte, Direitos e garantias fundamentais, Direitos sociais e Direitos políticos, apresentado à disciplina de Direito Constitucional. Curso de Direito. Faculdade Anhanguera de São Paulo, sob a orientação de Eliana Berta. São Paulo 06/2015 …

ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO PÚBLICA: análise dos avanços e retrocessos. OLIVEIRA, Ester de Almeida1 Faculdade Governador Ozanam Coelho – FAGOC Pós-Graduação em Políticas Sociais e Serviço Social 25 de novembro de 2013 SILVA, Fernanda Cristina da 2– ORIENTADORA RESUMO Este trabalho discute, a partir de autores clássicos como Hegel, Weber e Marx, mas também com base em autores como Behring, Paro, Paula, Souza Filho, o desenvolvimento da política de assistência social, bem como da…

reconhecida, se não em todos certamente em setores significativos da sociedade como a mídia, as universidade, as escolas os movimentos sócias organizado, o congresso nacional etc., conquistando importantes avanços inclusive no que se refere aos aspectos legais. Contraditoriamente, também em decorrência do direito e a diferença, surgem manifestações de mineiros racistas de ultra-direta que apregoam violentamente uma supremacia direcionada para a exclusão. Já na formação dos professores…

etc. E se referem a ações implementadas pelo Estado com enfoque na proteção social visando à diminuição das desigualdades recorrentes do capitalismo. Surgiram como forma de amenização e até mesmo de enfrentamento, da situação de precariedade de direitos humanos, existentes em governos autoritários. Tendo em vista que a origem da política social se dá no capitalismo, principalmente com a Revolução Industrial no século XIX, por meio das mobilizações das classes operárias que vivenciaram…