ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL PRONTA

Universidade Anhanguera de São Paulo

ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL

São Paulo
06/2015
Universidade Anhanguera de São Paulo

Trabalho sobre os temas introdução ao direito constitucional, poder constituinte, Direitos e garantias fundamentais, Direitos sociais e Direitos políticos, apresentado à disciplina de Direito Constitucional. Curso de Direito. Faculdade Anhanguera de São Paulo, sob a orientação de Eliana Berta.

São Paulo
06/2015

INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO

Daniel Gomes Cajado R.A 990.200.310-7
Gabriela Ferreira Melo R.A 841.112.729-2
Henrique da Silva Dias R.A 806.380.110-6
Jonatas Alves de Oliveira R.A 841.211.768-3
Juliana Plaza da Silva R.A 820.897.583-3
Kleber Henrique Gutierrez R.A 820.897.604-4
Luciel Ferreira da Silva R.A 809.789.169-5

SUMÁRIO
1- CONSTITUCIONALISMO 4
1.1- ESTADO DE DIREITO 4
1.2- ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 5
1.3- DEMOCRACIA 5
1.4- CONSTITUIÇÃO 5
2- CLASSIFICAÇÃO QUANTO A ESTABILIDADE 6
2.1- RIGIDA 6
2.2- FLEXIVEL 6
2.3- SEMI-RIGIDA 6
3- PODER CONSTITUINTE DERIVADO 7
3.1- PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR 7
3.2- PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE 8
3.3- PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR 8
4- EMENDA 9
4.1- CARACTERISTICA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 9
4.2- TIPOS DE EMENDA 10
4.3- PROCESSOS LEGISLATIVOS 10
4.4- PROCESSO DE VOTAÇÃO 12
4.5- ENTRADA EM VIGOR 12
4.6- CARACTERISTICA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL 15
4.7- DIFERENÇA ENTRE EMENDA E REVISÃO CONSTITUCIONAL 15
5- IDENTIFICAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CF 88 18
6- ARGUMENTOS A FAVOR E CONTRA A MAIORIDADE PENAL 19
7- DIREITOS SOCIAIS 21
8- DIREITOS PROGRAMÁTICAS 21
9- MINIMO EXISTECIAL 21
10- RESERVA POSSÍVEL 22
11- PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO 22
12- ATIVISMO JUDICIONAL 24
13- PROPOSTA DA REFORMA POLÍTICA DA EQUIPE 27
13.1- FINANCIAMENTO