Direito Do Consumidor Avanço Ou Retrocesso

(trágica) da Rio+20 ainda irá produzir efeitos negativos durante muitos anos. Justifica-se, portanto, questionar se a Conferência realizada no Rio de Janeiro em Junho de 2012 pode ser classificada, legitimamente, como a Rio-20, uma vez que não produziu avanço significativo algum em relação à Rio-92, exceto o de manter o desafio do desenvolvimento sustentável na agenda de preocupações da sociedade, mas com um decisivo divórcio entre discursos e compromissos concretos por parte dos…

sócio-assistencial, que impulsionadas pela constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. A Constituição de 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali estabelecido como resultado de um longo e conflituoso processo de mobilizações sociais e políticas que marcaram os anos 70 e 80. Nessa trajetória, buscou-se ampliar o envolvimento dos atores sociais nos processos de…

. O presente capítulo se propõe a analisar o papelo conteúdo dos direitos fundamentais, de modo que o núcleo e alcance do direito à saúde sejam revelados. Constatada, desde já sua fundamentalidade, o primeiro passo é a análise dos aspectos prementes dos direitos fundamentais, bem como a evolução que experimentaram ao longo da história. Em seguida, sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, o direito à saúde será compreendido, analisando-se sua conformação no ordenamento…

ausente como em 1889, não assistiu „bestializado ao desenrolar dos acontecimentos. Foi ator no drama, posto que coadjuvante. Os direitos sociais avançaram rapidamente, a partir da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e, com ele, a legislação trabalhista e previdenciária, completada em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho. Os direitos políticos tiveram evolução mais complexa, onde alternaram-se instavelmente ditaduras e regimes democráticos. O período de…

ADELAR DA COSTA SIMONE APARECIDA SULENTA CHAPECO -2014 DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO  NESTE ARTIGO IREMOS FALAR SOBRE A HISTORIA, CONCEITOS E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, SOBRE A CRIAÇÃO DA CTL E COMO ELA INFLUENCIOU PARA UMA MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES. DIREITO DO TRABALHO Ao que se refere ao direto do trabalho no Brasil, ele esta relacionado ao modo como o Estado regula as relações de trabalho e as normas do direito trabalhista que são regidas pela…

pelos países, nos 10 anos anteriores, em direção ao desenvolvimento sustentável, de acordo com os cinco temas definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como prioritários: água e saneamento, biodiversidade, energia, saúde e agricultura. Pouco avanço ocorreu desde a RIO 92 até a RIO +10 e as ações humanas - desmatamento, uso de combustíveis poluentes e a urbanização que degrada as terras agrícolas - produziram conseqüências desastrosas, como a elevação da temperatura, o…

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sua evolução histórica e suas perspectivas. Conceito de cidadania: José Murilo de Carvalho (2001): seguindo a distinção de T. A. Marshall 1, desdobra a cidadania em direitos civis (direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Os direitos civis garantem a vida em sociedade. São direitos cuja garantia se baseia na existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a todos), políticos (se referem à participação do cidadão no…

para o efeito. A concorrência era praticamente nula; Investimentos foram feitos na construção naval e no melhoramento das vias de comunicação e dos portos navais. Uma boa qualidade de vida da população beneficiou a criação de empregadores e consumidores, permitiu a acumulação e, a posterior, libertação de capital, alimentação suficiente para a população não-agrícola e capacidade de criar excedentes para exportar. A segunda parte do capítulo faz referência ao primeiro produto…

DISCIPLINA POLITICA EDUCACIONAL E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL TURMA: 2º SEMESTRE 2014 – TURNO MADRUGADA ALUNO: RA: OS AVANÇOS E RETROCESSOS ANTES E DEPOIS DO GOVERNO LULA Tragetória. Luiz Inácio Lula da Silva teve um legado, em oito anos de governo, avanços nos setores de economia e inclusão social. Índices históricos de crescimento econômico e redução da pobreza garantiram ao ex-metalúrgico 83% de aprovação…