Direito Do Consumidor Avanço Ou Retrocesso

beneficiassem de nenhum dos direitos seriam não-cidadãos.” E este era o pensamentos dos tempos mais obscuros da nossa sociedade. O cidadão nunca teve sua voz ativa, digo, o cidadão pobre. Este era visto como sem direitos, o marginalizado, até o sem almas, como era visto os negros escravos da época. Cidadão era os que tinham poder, dotados de status, para Carvalho (Pag.7): “seria aquele que fosse titular dos três direitos” O cidadão é o povo, mas o povo não é cidadão. Do que adiante…

Intangível, criado a partir da Lei 11.638/07, tem a finalidade de registrar as transações de bens incorpóreos, que antes eram registradas em outros grupos do Ativo Permanente, e novas aquisições dos mesmos, como as contas de Marcas e Patentes, Concessões, Direitos Autorais e não Autorais e a nova conta, classificada como Ágio Pago por Expectativa de Rentabilidade Futura, que representa o valor pago na aquisição por um bem que poderá representar futuramente um ganho de capital investido…

acumulação capitalista, que por sua vez, foram apegadas aos avanços tecnológicos. Neste cenário temos a saída de dois modos de produção o Fordismo e o Taylorismo que eram embasados no modo de produção em série e de massa, para entrada do Toyotismo, que tem como característica uma produção mais variada e flexível. Foi neste período de metamorfoses no mundo do trabalho, que ocorreu o aumento da vulnerabilidade social, desregulamentação de direitos trabalhista, flexibilização do trabalho…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PROGRAD COLEGIADO DE DIREITO TURMA ESPECIAL- BACHARELADO EM DIREITO EUGÊNIO LYRA RELATÓRIO DO TEXTO “DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE TRABALHO” DE MAURÍCIO GODINHO DELGADO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I DOCENTE: FELIPE DOS SANTOS ESTRELA DE CARVALHO PERÍODO: 3º DISCENTE: FRANCISCO FÁBIO FERNANDES Salvador/BA. 2014 SUMARIO 1. Introdução......................

sócio-assistencial, que impulsionadas pela constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. A Constituição de 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali estabelecido como resultado de um longo e conflituoso processo de mobilizações sociais e políticas que marcaram os anos 70 e 80. Nessa trajetória, buscou-se ampliar o envolvimento dos atores sociais nos processos de…

sócio-assistencial, que impulsionadas pela constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. A Constituição de 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali estabelecido como resultado de um longo e conflituoso processo de mobilizações sociais e políticas que marcaram os anos 70 e 80. Nessa trajetória, buscou-se ampliar o envolvimento dos atores sociais nos processos de…

centenas de funcionários, mas que devido as enormes operações burocráticas, foi considerado um retrocesso para um país que reconquistava seu direito à liberdade de expressão. Diante tal ameaça, a resposta chega: Autorregulamentação. Sintetizada num Código, que teria a função de zelar pela liberdade de expressão comercial e defender os interesses das partes envolvidas no mercado publicitário, inclusive os do consumidor. A ideia surgiu a partir do modelo inglês e ganhou força pelas mãos de…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACVLDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO DES 0116 TEORIA GERAL DO ESTADO I PROFESSOR DOUTOR SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL APRECIAÇÃO CRÍTICA DA OBRA “CIDADANIA NO BRASIL”, DE JOSÉ MURILO DE CARVALHO PRIMEIRO SEMESTRE 2015 TURMA 14 MATUTINO Gabriel Kodo Isuka 06 DE JUNHO DE 2015 1 Sumário INTRODUÇÃO .........................................................................................................3 DESENVOLVIMENTO.......................................

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Taisa silva rodrigues RA 8042713127 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS) EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO FELIPE DE AZEVEDO RAIMUNDO 2009.02008717 PROJETO INTEGRADOR Rio de Janeiro 17/06/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................