Direito Do Consumidor Avanço Ou Retrocesso

moradores da “roça” são pessoas sem cultura, ou de que os índios apresentam uma cultura inferior à dos brancos. É importante saber que todos os indivíduos tenham direitos e obrigações tanto quanto o outro, e valorizar o ser humano em toda a sua diversidade. Podemos afirmar que com o incremento do processo de globalização; com o avanço das telecomunicações aumentaram os contatos interculturais, revelando-se cada vez mais uma enorme e diversa variedade cultural, hábitos e costumes…

TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino…

“BRASIL EM CONTRA REFORMA – DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E PERDA DE DIREITOS”. Autora: Elaine Rossetti Behring. Ed. Cortez. SP, 2003. Introdução e Capítulo 1: a mundialização do capital Capítulo 2: O Estado no neoliberalismo Capítulo 3: Brasil: entre o futuro e o passado, o presente dilacerado Capítulo 4: a Contra Reforma do Estado brasileiro: projeto e processo Capítulo 5: Ilustrações particulares da Contra Reforma Resumo da obra: Em linhas

2316-266X AS RELAÇÕES FAMILIARES NA CONTEMPORANEIDADE: CONFLITOS E SOLUÇÕES Juliana Barbosa Torres1 - Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense jubarbosatorres@yahoo.com.br Giselle Picorelli Yacoub2 - Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense gisellepicorelli@hotmail.com Resumo: A família, dentro das mais diversas configurações da convivência humana, obteve…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, através do Promotor de Justiça que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 129, inciso III, da Constituição Federal e artigos 1º, inciso I, e 5º, I, da Lei nº…

por uma única pessoa. Alguns dos avanços incorporados a motosserra, são: o amortecedor antivibratório e o freio de corrente. Atualmente são itens de segurança, obrigatórios em qualquer motosserra que venha a ser fabricada ou importada. No Brasil, as primeiras motosserras foram importadas na década de 60, havia dificuldades de reposição de peças e assistência técnica. Somente na década de 70, os fabricantes de motosserras se instalaram no Brasil. Com o avanço da tecnologia e o…

crises econômicas mundiais. A maior fonte de energia elétrica no Brasil são as hidrelétricas, e ainda sim ainda se tem um grande potencial a ser explorado na área. O grande desafio é conseguir gerar energia de forma a superar a demanda. Novos avanços tecnológicos em conjunto com a política para o setor de Tecnologia da Informação (Lei da Informática) estimulou o comercio elétrico e eletrônico e proporcionou um ambiente competitivo de economia aberta no Brasil. As organizações deram…

alimentos consumidos pelos brasileiros. As medidas foram elaboradas com grandes objetivos: aumento de renda, inovação e tecnologia e estímulo à produção de alimentos, com proteção da renda. O lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos com avanços significativos nos recursos liberados e nas facilidades de financiamento. É dessa forma que o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, fortalece a agricultura familiar. Nesses dez anos, a renda da…

2. A questão da nomenclatura; 3. Os direitos de primeira geração ou dimensão; 4. Os direitos de segunda geração ou dimensão; 5. Os direitos de terceira geração ou dimensão; 6. Os direitos de quarta geração ou dimensão; 7. Os direitos de quinta geração ou dimensão; 8. Conclusão. Referências Bibliográficas. 1. Introdução Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, observamos que a mesma fez a previsão, mais precisamente em seu Título II, dos direitos e garantias fundamentais,…

Direitos humanos Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. — Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do Homem As ideias de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus; [] alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e veem na distinta…