Direito Do Consumidor Avanço Ou Retrocesso

ADMINISTRADORES E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: USO E ABUSO I – INTRODUÇÃO A legislação brasileira contempla uma série de hipóteses de responsabilidade direta dos sócios e administradores, solidária ou subsidiária, aplicáveis a diversos ramos do direito. Nos últimos tempos, a responsabilidade dos administradores vem se intensificando ainda mais com a aplicação, algumas vezes de forma abusiva, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. A empresa é,…

para poder vender mais. Houve uma mudança significativa desde o início da década de 1980 em termos de quem produz e quem consome. Os países em desenvolvimento, muitas vezes, são os principais produtores, enquanto os países desenvolvidos são os consumidores. A China tem feito grandes progressos econômicos em termos de produção desde a primeira década do século 21, enquanto os Estados Unidos tiveram uma diminuição significativa. Para os países em desenvolvimento, isso resultou em um…

inglesa. A Revolução Industrial não só impactou a economia e a ciência como desencadeou movimentos importantes como o Imperialismo, Colonização da Africa, o fim da escravidão afim de “engordar”o mercado consumidor, entre outros. Observando a importância desses eventos, muitos historiadores fazem um retrocesso ligando a revolução industrial inglesa com as guerras mundiais, que mostra a sua importância no contexto na história do mundo. O novo modo de explorar o meio ambiente, produzir e…

com dimensões continentais como o Brasil, com suas desigualdades sociais e regionais, isso faz com que mesmo questões conjunturais nacionais possam ter diferentes níveis de percepção da população. Nos últimos 20 anos, o Brasil foi capaz de alguns avanços: superar a ditadura civil-militar, vencer a hiperinflação, distribuir moderadamente a renda e alcançou uma inédita presença no cenário mundial. Entretanto, carece de reformas estruturantes, indo além de programas sociais que, embora…

Econômico à Democracia e ao Direito: “Nem Tanto ao Céu, Nem Tanto ao Inferno”1 Application of the Economic Method to Democracy and Law: “Neither Heaven nor Hell” Ilton Norberto Robl Filho I – Introdução, II – Teoria Econômica da Democracia, III – Análise Econômica do Direito, IV – Críticas ao Método Econômico Marginalista e à Análise Econômica do Direito, V – Ponderações e Conclusões sobre o Método Econômico Marginalista, a Análise Econômica do Direito e a…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

nativos(denominado pelos europues de índios)na forma de escambo,os índios que viviam nas terras antes dos portugueses possuíam uma cultura com base na coleta na pesca e caça,com uma agricultura de subsistenica sem produção de escedentes Mas com o avanço do espanhóis no continente americano portugual passou a temer as suas terras e incia a coloonizaçao prooriamente dita em 1530,partindo da ocupação das terras e de um emprendimento agrícola pois ainda não tinha se encontado metais…

MÓDULO I Unidade 1 – Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução Vamos começar nosso curso a partir da própria definição do tema. Tradicionalmente, costuma-se dizer que o Direito Constitucional é o ramo do direito público que tem por objeto de estudo as normas da Constituição de um Estado. Dessa maneira, é a parte do direito que analisa, sistematiza e interpreta as normas fundamentais de certo país. E a Constituição é o documento que congrega tais normas, estabelecendo

apresentado á Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Ms. Henrique Luiz Soares do Couto Esher Rio de Janeiro 2011 RESUMO Marques, André Gomes de Souza. Princípio da Celeridade Processual. Visão desde o surgimento até os dias atuais e idéias para uma melhor aplicação. 2011. Monografia (Graduação em…