Trabalho Constitui O Cicera

FACULDADE DE IMPERATRIZ-FACIMP

CONSTITUIÇÃO DE 1967

Imperatriz
2014.2

AMANDA MOURA DOS SANTOS
CÍCERA ALVES SILVA
EDUARDA BRANDES FRANCO DE MOURA
ELZA PEREIRA COSTA
MARIA APARECIDA TRINDADE DE JESUS

CONSTITUIÇÃO DE 1967

Apresentado a disciplina de Teoria Geral do Direito Público do curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, como pré-requisito para fixação de conteúdo e obtenção de nota, sob a orientação da Professora de Jakeline Nogueira Pinto de Araújo.

Imperatriz
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.....................................................................................................4
1 CONTEXTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1967..............................4
1.1 Características........................................................................................5
1.2 Classificação quanto à forma de governo...........................................5
1.2.1 Sistema eleitoral..................................................................................5
1.2.2 Diretrizes econômicas.........................................................................5
1.3 Da elaboração e decretação..................................................................6
1.4 Dos atos institucionais..........................................................................7
1.5 Dos direitos humanos...........................................................................7
1.6 Paralelo entre as Constituições de 1946; 1967 e 1988.......................8
1.6.1 Constituição de 1946..........................................................................8
1.6.1.1 Características...................................................................................8
1.6.2 Constituição de 1967..........................................................................9
1.6.2.1 Características..............................................................................9
1.6.3 Constituição de