Direito Do Consumidor Avanço Ou Retrocesso

GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL/RN 2009 THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO? Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Airton Romero M. de Ferraz. NATAL/RN 2009 O48l Oliveira, Thiago Alexandre de. Legalização da maconha: avanço ou retrocesso? /…

internacional. 2.1.2 As teorias microeconômicas Definida como um problema de alocação de recursos escassos em relação a uma série possível de fins. Os desdobramentos lógicos desses problemas levam ao estudo do comportamento econômico individual de consumidores, e firmas bem como a distribuição da produção e rendimento entre eles. A Microeconomia é considerada a base da moderna teoria econômica, estudando suas relações fundamentais. As famílias são consideradas fornecedores de trabalho e…

Permanentes. Rio de Janeiro. 2013. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Monografia apresentada junto ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá – Campus Petrópolis/RJ na área de Direito Civil, como requisito parcial para o título de Bacharel. Orientador: Professor .................. ____________________________________ Professor: ??? ____________________________________…

os nativos (denominado pelos europeus de índios) na forma de escambo, os índios que viviam nas terras antes dos portugueses possuíam uma cultura com base na pesca e na caça, com uma agricultura de subsistência sem produção de excedentes. Mas com o avanço dos espanhóis no continente americano, Portugal passou a temer as suas terras e inicia a colonização propriamente dita em 1530, partindo da ocupação das terras e de um empreendimento agrícola, pois ainda não tinha se encontrado metais…

parceiros em posição de igualdade perante o direito e a sociedade, os quais discutiriam individual e livremente as cláusulas de seu acordo de vontade. Seria o que hoje denominaríamos de contratos paritários ou individuais. Esses contratos paritários, discutidos individualmente cláusula a cláusula, em igualdade de condições e com tempo para tratativas preliminares, ainda hoje existem, mas em número reduzido e geralmente nas relações entre dois particulares (consumidores), mais raramente,…

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES PERIGOSAS (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 927 DO CÓDIGO CIVIL) E ALGUNS APONTAMENTOS DO DIREITO COMPARADO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Independentemente de culpa. 3. Nos casos especificados em lei. 4. Atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano. 5. Por sua natureza. 6. Risco para os direitos de outrem. 7. Excludentes de ilicitude. 8. Questão processual. 9. Nossas críticas com relação à inovação e alguns exemplos…

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES PERIGOSAS (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 927 DO CÓDIGO CIVIL) E ALGUNS APONTAMENTOS DO DIREITO COMPARADO Leonardo de Faria Beraldo1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Independentemente de culpa. 3. Nos casos especificados em lei. 4. Atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano. 5. Por sua natureza. 6. Risco para os direitos de outrem. 7. Excludentes de ilicitude. 8. Questão processual. 9. Nossas críticas com relação à…

Redução da maioridade penal: uma solução viável? • [pic][pic] • [pic] • Administrativo • Ambiental • Biodireito • Civil • Comercial • Constitucional • Consumidor • Crônicas • ECA • Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal …

possibilidades, numa trajetória sustentável de expansão de mercados e de negócios. Crescer bem significa não só a ruptura com um passado ciclotímico de picos e retrocessos, mas também progressos significativos no desenvolvimento humano e no equacionamento das questões energética e ambiental. A intensidade em que esses avanços se darão envolve obviamente uma imponderabilidade que é própria do futuro e, por esse motivo, são apresentadas análises de fatores que podem favorecer ou…

empresas, sabendo analisar de forma eficaz questões financeiras e de custo, perante o mercado, de modo com que a empresa se desenvolva de forma positiva para o seu crescimento. Segundo MENDES, 2005, “o nosso dia-a-dia independentemente de sermos consumidores, trabalhadores, produtores ou cidadãos, nos conduz a questões econômicas, seja no âmbito nacional, regional ou local, sobre a formação de preços, o mercado de trabalho, o papel do governo e assim por diante.” Assim, conhecimentos…