Legalização da maconha avanço ou retrocesso

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO

THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO?

NATAL/RN 2009

THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO?

Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Airton Romero M. de Ferraz.

NATAL/RN 2009

O48l

Oliveira, Thiago Alexandre de. Legalização da maconha: avanço ou retrocesso? / Thiago Alexandre de Oliveira. – Natal, 2009. 50f. Artigo (Graduação em Direito). – Universidade Potiguar. PróReitoria de Graduação. Bibliografia. f. 49-50. 1. Direito – Artigo. 2. Legalização - maconha. 3. Preconceito. I. Título.

RN/UnP/BSRF

CDU: 34(045)

THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: AVANÇO OU RETROCESSO?

Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovado em:____/____/______

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________ Prof. Airton Romero M. de Ferraz Orientador Universidade Potiguar – UnP

_______________________________________ Profª. Josineide Silveira de Oliveira Coordenadora Universidade Potiguar - UnP

________________________________________ Prof.: Examinador II Universidade Potiguar - UnP

NATAL/RN 2009

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 04 2 HISTÓRIA DA MACONHA ................................................................................ 05 3 PROIBIÇÃO DA MACONHA............................................................................. 06 3.1 PROIBIÇÃO DA MACONHA NO BRASIL....................................................... 11 3.2 CONSEQUÊNCIAS DA PROIBIÇÃO.............................................................. 17 4 LEGALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO X DESPENALIZAÇÃO