Direito Deveres Obrigações

DIREITO CIVIL II CASO CONCRETO DA AULA 1 Caso concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, e o ramo dos direitos patrimoniais e esta voltado para a área da economia, e pelas relações obrigacionais que se estruturam as atividades produtivas de trocas de bens. b)Os princípios da eticidade e da…

Titular de Direito Civil da Universidade Salvador – UNIFACS e da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Mestrando em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Civil pelo JUSPODIVM, Procurador do Estado da Bahia, Advogado. 2 Sumário: 1. Introdução – 2. O método fenomenológico de Heidegger e o direito: 2.1. A pré-compreensão, a diferença ontológica e a angústia; 2.1.1. Pré- compreensão; 2.1.2. Diferença ontológica e Angústia (Angst) – 3. A boa-fé no direito…

mundo do direito, exemplo: alguem passa por vc e diz: bom dia... esse é um fato, porém não é jurídico. O contrário ocorre se vc esta andando pela rua e é atropelado aii sim é um fato jurídico pois tem relevancia, há a responsabilidade por parte do causados do acidente etc. 2º)Resposta Por que o casamento gera instantaneamente direitos e obrigações exigíveis de uma parte em relação à outra.Os cônjuges estão na dupla posição de sujeitos ativos e passivos na relação jurídica.Ambos tem…

ESCOLA DE NEGOCIOS E GOVERNACAO LICENCIATURA: Ciências Empresariais e Organizacionais (CEO) da tarde DISCIPLINA: Introdução ao Direito DESCENTE: EUNICE SEMEDO LILIANE BRANDÃO LIZABETE MARTINS MARIA LINA DE PINA Introdução O presente trabalho intitulado “Direito Subjetivo e a Pessoa” enquadra-se no âmbito da disciplina de Introdução a Direito como um dos requisitos para a avaliação. Ao longo do trabalho vamos falar dentro deste de alguns tópicos essenciais para o…

ETAPA 1- Direito das obrigações e seu conceito histórico no direito romano Para os romanos a obrigação era um vinculo juridico ligando duas ou mais pessoas determinadas no intuito de conseguir uma prestação ou mais em beneficio de outra. É de grande importância o direito das obrigações para regulamentar relações juridicas obrigacionais que tem ocorrido intensificação as atividades economica. provocado pela urbanização e pelo surgimento tecnológico,observa-se que esta terminologia foi…

DIREITO - GUILHERME mação e fundamentos dos direitos humanos. Fundamentação é aquilo que vai legitimar os direitos humanos. Metafísica - legitimação sobrenatural. Revelação divina Absolutismo Dinastias Séc 17 - Guerras religiosas Natural - jusnaturalismo - começa a fazer parte da fundamentação do direito. ( natureza) Direito ao luto. Porque o ser humano tem o direito a vida? Porque é um direito natural. Hobbes - contrato social Locke - contrato social…

O que é Cidadania: Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. Preparar o cidadão…

vítima, mas, tem vínculo legal, uma vez que, por conta do descumprimento de um dever legal, o agente por ação ou omissão, com nexo de causalidade e culpa ou dolo, causará à vítima um dano. Ambas as figuras de responsabilidade civil estão fundamentadas, genericamente, nas palavras do artigo 186 do Código Civil, in verbis: “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato…

ABCidadão Ao falarmos que temos direitos e deveres, logo estamos exercendo nossa cidadania. Direitos + Deveres = Cidadania Os direitos e deveres não podem andar separados. Afinal, só quando cumprimos com nossas obrigações permitimos que os outros exercitem seus direitos. E você sabe quais são eles? Veja alguns exemplos dos direitos e deveres do cidadão: Direitos o Ir e vir em todo território nacional em tempo de Paz; o Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. o …

definir os direitos inerentes à cidadania Brasileira. Tornando-se mais plena através das conquistas sociais. Estendendo-se a todos os que adquirem a condição de cidadão Brasileiro. Cidadania são o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais fundados na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão necessitam andar sempre juntos. Ao exercermos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. Preencher a cidadania é ter consciência de seus…