obrigacao como processo

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A BOA-FÉ OBJETIVA E O MÉTODO FENOMENOLÓGICO
UMA LEITURA A PARTIR DE HEIDEGGER
Antonio Lago Júnior1

Resumo: O presente artigo visa fazer uma correlação entre a boa-fé objetiva e a fenomenologia hermenêutica proposta por Heidegger. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Heidegger sobre pré-compreensão, diferença ontológica e angústia.
Partindo-se do conceito e das funções da boa-fé objetiva, tenta-se demonstrar que a apreensão do que seja uma conduta ética aceitável exige do intérprete o divórcio da postura hermenêutica fundada no paradigma clássico do cogito cartesiano.

Palavras-chave: 1. Boa-fé objetiva; 2. Fenomenologia; 3. Hermenêutica filosófica; 4.
Diferença ontológica.

Abstract: This work intends to make a correlation between objective bona fide and hermeneutic phenomenology proposed by Heidegger. For this purpose, will be used the lessons of Heidegger about pre-understanding, the ontological difference and anguish.
Starting from the concept and functions of objective bona fide, attempts to demonstrate that the seizure of what is acceptable about ethical conduct requires the interpreter's hermeneutic stance distanced the classic paradigm of the Cartesian cogito.

Keywords: 1. Objective bona fide, 2. Phenomenology; 3. Philosophical hermeneutics;
4. Ontological difference.

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Professor Titular de Direito Civil da Universidade Salvador – UNIFACS e da Faculdade Baiana de
Direito e Gestão. Mestrando em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Civil pelo JUSPODIVM,
Procurador do Estado da Bahia, Advogado.

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Sumário: 1. Introdução – 2. O método fenomenológico de Heidegger e o direito: 2.1. A pré-compreensão, a diferença ontológica

e

a

angústia;

2.1.1.

Pré-

compreensão; 2.1.2. Diferença ontológica e Angústia
(Angst) – 3. A boa-fé no direito brasileiro: 3.1. A boa-fé subjetiva e objetiva; 3.2. Conteúdo e natureza processual da relação obrigacional; 3.3. A operatividade da boa-fé
objetiva;