Direito Desportivo Contrato

direito desportivoUNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS DE S ÃO JERÔNIMO CURSO DE DIREITO CRISLEI DE SOUZA LIMA O DIREITO DESPORTIVO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL São Jerônimo 2011 CRISLEI DE SOUZA LIMA O DIREITO DESPORTIVO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL Monografia Final para a conclusão de curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Faculdade de Direito Orientador: José Cláudio Carvalho…

22/2006 - 26/05/2006 a 01/06/2006) Rita Viegas Consultor Contadez – Trabalho e Previdência Sumário: 1. Atleta Profissional - Conceito 2. Direitos Trabalhistas 3. Remuneração 4. Contrato de Trabalho 5. Transferências 6. Empréstimos 7. Procuração 8. Deveres da Entidade de Prática Desportiva Empregadora 9. Deveres do Atleta Profissional 10. Peão de Rodeio 10.1 Contrato de Trabalho do Peão 10.2 Seguro de Vida 10.3. Regularidade no Pagamento da Remuneração do Peão 10.4 Jornada de Trabalho…

Desporto e Atividade Física UNIDADE CURRICULAR: Organização e Gestão do Desporto Legislação Desportiva Docente: António Azevedo Discentes: João Dias João Vinagre João Frederico Miguel Batista Simão Batista Índice Introdução 3 Evolução do direito desportivo em Portugal 4 1º Fase 1920 a 1940. 4 2º Fase 1940 a 1976. 4 3º Fase 1976 5 4º Fase 1990 a 2004 5 5º Fase 2004 a 2009 6 A Lei das bases da atividade física e do Desporto em três dimensões. 7 Lei das Bases da Atividade Física e…

seguintes capítulos: • Análise económica – onde nos centramos na análise do alargamento da lei da mobilidade ao desporto, de um ponto de vista da ciência Económica. • Análise desportiva – onde escrutinamos as consequências, do foro desportivo, que advieram do surgimeto do acórdão Bosman. 4 • Mobilidade – este capítulo é reservado à análise do aumento do fluxo de migrações de desportistas profissionais após o surgimento do acórdão Bosman, onde o futebol é…

com maior destaque no País, que é o futebol, o qual clamava – e assim continua, principalmente após a Copa do Mundo de 2014 – por mudanças em sua base. Com a reestruturação apresentada naquela normatização, foram criadas figuras jurídicas como o direito federativo do atleta profissional e suprimidas outras, como o passe do jogador. No entanto, a fim de não incidir justamente nestes reflexos trabalhistas, os valores direcionados a imagem acabam por serem majorados enormemente se…

para Fomentar as Atividades de Caráter Desportivo - Regulamento; Art. 505, Disposições Especiais - Contrato Individual de Trabalho - CLT obs.dji.grau.3: Art. 7º, VII, Direitos Sociais - Direitos e Garantias Fundamentais - Constituição Federal - CF - 1988; Art. 15, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - L-008.036-1990; Art. 27, Depósitos - Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - (FGTS) - D-099.684-1990 obs.dji.grau.4: Conceitos Legais; Contrato Individual de Trabalho;…

pós-graduando em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo (IIDD) e graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade Santa Lúcia. Resumo O presente artigo visa compreender os diferentes tipos de retribuições econômicas percebidas pelos atletas profissionais de futebol no Brasil e seus reflexos tributários e, para tal, lança mão de uma breve trajetória histórica do profissionalismo no futebol brasileiro e trata algumas das particularidades do contrato de…

desportivismo entre os praticantes, mesm o nos próprios treinos. e) Respeitar todos os intervenientes desportivos, jogadores, staff, árbitros, público, como adversários, e os companheiros de profissão, fomentando uma relação saudável á volta dos eventos. f) Através do desporto, nomeadamente o futebol, utilizar este meio, como um meio educacional de valores éticos e morais. g) Cumprir com honestidade o contrato que firmar h) Ser pontual (e assíduo) no cumprimento de seus deveres; …

estatutos vai acabar com o velho sistema que permitiu a dominância do futebol português por um conjunto de associações satélites do F.C.P. Proposta do Governo Futebol Amador – 35%; Futebol nacional – 35% das quais 25% pertene á liga; Agentes desportivos – 30%. Actualmente – estatutos da FPF 55% - Associações = 275 votos; 20% - Liga = 100 votos; 10% - Sindicatos dos jogadores = 50 votos; 6% - Árbitros = 30 votos; 6% - Ass. Treinadores de Futebol = 30 votos; 3% -…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO ESPORTE JESSICA MOURA MARQUES CUNHA RIO DE JANEIRO 2011 JESSICA MOURA MARQUES CUNHA AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO ESPORTE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor…