Direito Desportivo Contrato

Reforma do Sistema Desportivo • Políticas de Financiamento do Sistema Desportivo • Políticas Educativas e Sociais do Desporto, Saúde e Segurança • Equipamentos Desportivos e Território REALIZADA NAS INSTALAÇÕES DA FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA 28 DE JANEIRO DE 2006 INDICE 1. PREÂMBULO ...................................................................................... 3 2. CONCLUSÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO ................................ 6 Painel 1: Reforma do Sistema…

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ROBSON CARLOS MARTINS DA SILVA SANTOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JOÃO PESSOA 2012.2 ROBSON CARLOS MARTINS DA SILVA SANTOS O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: O CUMPRIMENTO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PREVENÇÃO DA REINCIDENCIA DO ATO ILICITO

DAS PESSOAS PESSOA FÍSICA NATURAL _ É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO • Capacidade de Direito: é própria de todo ser humano, que a adquire assim que nasce (começa a respirar) e…

FACULDADE ....... RESENHA CRÍTICA LIVRO: DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES COMTEMPORÂNEAS (Angelo Vargas – Editora: Letra Capital, 2012) NOME DO ALUNO RIO DE JANEIRO 2013 Introdução No presente trabalho venho a expor minhas opiniões e conclusões a respeito do livro Direito Desportivo – Dimensões Contemporâneas, do professor Angelo Vargas e outros colaboradores dessa obra, publicada pela Editora Letra Capital, no ano de 2012. Dentre todos…

clubes desportivos, descrevemos este passo a passo que habilita e qualifica qualquer pessoa de uma determinada região; sejam elas de uma comunidade, de um bairro, de uma escola, etc., que tenham como objetivo criar um clube desportivo. O primeiro passo é se juntar e se mobilizar, convocando uma reunião através do boca a boca, telefonemas, cartas, anúncio na rádio local, panfletos e jornais, ou outros meios, para seduzir as pessoas em relação à importância da criação do clube…

Ramifcações Legislação de enquadramento Enquadramento Técnico Federação Portuguesa de Futebol Contratos-programa de desenvolvimento desportvo • Contratos Programa de Desenvolvimento Desportvo • Cooperação entre a Administração Central e Local • Cooperação entre o Estado e as Freguesias Contratos Programa de Desenvolvimento Desportvo Artgo 12.º Conteúdo do programa de desenvolvimento desportivo b) Justfcação do programa, nomeadamente do ponto de vista do…

CAIQUE FARIA CALDAS BRITTO GILMAR NASCIMENTO DA SILVA MARIA MANUELA DE ALMEIDA ROSA ACIDENTE DE TRABALHO EM PRÁTICAS ESPORTIVAS Trabalho referente a acidentes de trabalho ocorridos nas práticas esportivas, a ser apresentado à disciplina de Direito Tributário e Trabalhista do curso de Administração da Universidade Salvador (UNIFACS). Professor: Cláudio Millian. Novembro de 2014 Salvador/BA SUMÁRIO 1. LIMITAÇÃO DO TEMA 4 2. ACIDENTE DE TRABALHO NOS ESPORTES 5 3. CONCLUSÕES…

Disciplina de Educação Física ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO NO GERAL E NAS DIFERENTES MODALIDADES Índice Introdução Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Educação Física. Com o tema Organização e Desenvolvimento Desportivo no Desporto e diferentes Modalidades, pretendemos…

Lei de Incentivo ao Esporte (11.438), sancionada em dezembro de 2006, permite que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos e paradesportivos sejam descontados do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas e tributada com base no lucro real os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. Para conseguir a citada aprovação do Ministério do…

Do controverso percentual afeto ao “direito de arena” Da competência para analisar a questão. A Lei 9615/98, em seus arts. 28 e 30, trata o contrato do atleta profissional como “contrato especial de trabalho desportivo”, o que torna a Justiça do Trabalho exclusivamente competente para julgar todos os atos que envolvam a relação contratual em questão. Da discussão afeta a validade do acordo acordo feito entre o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de São Paulo (SAPESP) e a