Direito Desportivo Contrato

MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO THIAGO ANDRADE LIMA DOS SANTOS O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVO: PORTUGUESA X SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA X FLUMINENSE MANAUS 2014 Frederico Reston Alves Mendes O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVO: PORTUGUESA X SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA X FLUMINENSE Projeto de pesquisa para aprovação na disciplina de MONOGRAFIA 1, apresentado para a Faculdade Marta Falcão no curso de Direito,…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO TEMPORÁRIA DOS DIREITOS FEDERATIVOS DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento de um lado o Senhor ELDEMARTE PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, portador da célula de identidade CPF/MF sob nº 227.214.951-00, portador da célula de identidade nº 5020644 SSP/PA e de outro lado o PAYSANDU SPORT CLUB, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 04.982.484/0001-72, com sede em AV. Nazaré, nº 404, Belém-Pará neste…

DIREITO DESPORTIVO PITÁGORAS DISCIPLINA: DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL CONTEUDISTA: CAIO CONSTANTINO ATVIVIDADE PRÉVIA O DESPORTO NO CENÁRIO INTERNACIONAL – REGIME FEDERATIVO E SISTEMA INTERNACIONAL. Em um cenário de abordagem comum, alguns critérios são tomados para constatar se está diante de uma realidade jurídica que toca ao Direito Internacional do Desporto. Os juristas portugueses André Gonçalves Pereira e Fausto de Quadros adotam o critério de produção da norma. Para os

1934 – DIREITO DA INFORMÁTICA O surgimento do Direito da Internet, e sua relevância para o interesse acadêmico e para o exercício profissional. Introdução sobre o tratamento jurídico de questões suscitadas pela Internet nas áreas de propriedade intelectual, direitos e garantias fundamentais, responsabilidade civil, crimes, obrigações, consumidor, concorrência, tributário, societário, administrativo, internacional privado, e trabalhista. JUR 1152 – DIREITO PENAL COMPLEMENTAR…

Educação e Cultura. A divisão era administrada por cinco militares e um civil. Não havia qualquer referência à regulação do esporte de alto rendimento (ALVES e PIERANTI, 2007). A primeira legislação esportiva brasileira determina deveres, direitos e obrigações das confederações desportivas que teriam que ser especializadas e ecléticas (BRASIL, 1941, art.13) E que estas mesmas instituições teriam que ser formadas com no mínimo três federações estaduais do mesmo desporto. Já…

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Justiça e Desporto. Orientador: Prof. Aldo Abrahão Massih Júnior, Esp Tubarão 2014 RENAN RAMOS DE AMORIM O RECURSO A JUSTIÇA COMUM QUANTO ÀS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade…

DIREITO CIVIL O direito civil é o principal ramo do "Direito privado" direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os "Pessoa (direito)" particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições PESSOAS JURÍDICAS: “são as coletividades, constituídas de pessoas físicas ou bens, às quais a lei reconhece personalidade própria, distinta da existência dos membros que a integram e atribuindo-lhes, em razão deste…

seriam seus professores, preparando e esculpindo um grande atleta em um menino. A partir dos 14 anos aos 16 anos, esse frequentador da escola se torna um semiprofissional, por que, ele tem o incentivo e é patrocinado pelo clube, mesmo sem ter um contrato profissionalizante, que é um dos principais passos para o profissional. Nem todos os jovens atletas conseguem atingir o profissionalismo, por várias razões, como a falta da vida social, existem jovens que viajam de um estado para outro…

1 - TEMA: DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL 2 - JUSTIFICATIVA: O motivo pelo qual eu escolhi esse tema é que vivemos em uma sociedade onde o futebol, reconhecidamente, é o esporte mais praticado, sem distinção de sexo, classe social ou racial. A cada dia torna-se mais evidente a importância que esse esporte, mais especificamente, a atividade profissional voltada para o futebol, desempenha na sociedade, vez que, cada dia que…

Olímpicos: um projeto de marketing (Texto 13) Introdução Ao longo do século XX, observou-se uma progressiva mercantilização da prática desportiva e uma crescente espetacularização de torneios desportivos. Na chamada “era da globalização”, várias foram as tendências que acentuaram e reconfiguraram o mundo desportivo contemporâneo. Entre as mudanças mais visíveis estão as que transformaram o “desporto de alto rendimento” em atividade profissional orientada para satisfazer a indústria…