Direito Desportivo Contrato

GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO BRUNO RENAN DA SILVA OURIVES REINCIDÊNCIA EM DOPPING: A INCOSTITUCIONALIDADE DA PENA DE BANIMENTO DESPORTIVO E A APROXIMAÇÃO COM A EXTINTA MORTE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. Porto Alegre novembro 2012 BRUNO RENAN DA SILVA OURIVES REINCIDÊNCIA EM DOPPING: A INCOSTITUCIONALIDADE DA PENA DE BANIMENTO DESPORTIVO E A APROXIMAÇÃO COM A EXTINTA MORTE CIVIL NO DIREITO…

Sociedades Anónimas Desportivas Direito das Empresas Regime Fiscal das Sociedades Anónimas Desportivas Nelson André Moreira Maia Cunha 21101038 Sociedade Anónima Desportiva – SAD Esta figura jurídica é bastante recente na lei portuguesa, os primeiros passos foram dados pela Lei de Bases do Sistema Desportivo – Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro. Artigo 20.° Clubes desportivos 1 - São clubes desportivos, para efeitos desta lei, as pessoas colectivas de direito privado…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS FACULDADE DE DIREITO TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO Turma PMA – Professora Roberta Scalzilli. PORTO ALEGRE 2015 RESUMO O presente trabalho aborda sumariamente temas atualmente cruciais do Direito do Trabalho no Brasil, os quais: o contrato do atleta de futebol, o estágio e o empregado doméstico. A fim de contextualizar os temas no Brasil de 2015, busca-se atentar à realidade fática dos temas que podem influenciar na…

alternativa realista senão fazer isso. A continuidade do FCP – Futebol, SAD está prevista, vejamos pelo quinto ano consecutivo, resultados consolidados positivos, demonstrando a eficiência do rumo traçado por esta sociedade na combinação do sucesso desportivo com eficiência económica e financeira. O orçamento da sociedade para 2011/2012 conta já com as mais-valias das transferências já realizada, com destaque para a do atleta Radamel Falcao, para o Atlético de Madrid, por 40M€. A menos…

apresenta, efetivamente, como mecanismo irrecorrível de resolução de disputas. A jurisdição arbitral no Brasil refere-se ao julgamento de conflitos envolvendo direitos patrimoniais disponíveis que, dada sua abrangência, podem alcançar, até mesmo, disputas oriundas de relações trabalhistas, uma vez que os direitos trabalhistas, após a rescisão do contrato de trabalho, tornam-se disponíveis e sujeitos à transação. A arbitragem nasce com a vocação de ser um instrumento pelo qual a…

UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO SALMSON MACHADO CARDOSO SILVA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL JUNTO AO DIREITO DO TRABALHO Salvador 2014 SALMSON MACHADO CARDOSO SILVA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL JUNTO AO DIREITO DO TRABALHO Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito de aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Direito, do Centro Universitário Jorge Amado.…

habilidades técnicas e o uso comercial da imagem dos jogadores representam uma relevante fonte de receita ao clube, que apresentam seus demonstrativos contábeis e parte do seu patrimônio baseado em ativos intangíveis, como marca (nome do clube), o direito de exploração da imagem dos seus jogadores (ídolos) e a exploração publicitaria (marca ou imagem), que o clube desfruta no cenário nacional e internacional, com receitas geradas pela mídia e publicidade (AIDAR et al., 2002). A…

A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PARA APRECIAR OS LITÍGIOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E OS CLUBES: JUSTIÇA DO TRABALHO OU JUSTIÇA DESPORTIVA ? – por Bernardo Mata Schuch 1. COLOCAÇÃO DA QUESTÃO O futebol no Brasil é algo espantoso. Não pelos estimados seis bilhões de dólares anuais que movimenta. Não pelo fenômeno sócio-cultural invejável que representa. Não pelos 300.000 empregos, diretos ou indiretos, que gera. Muito

1/3 CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO - CETD De acordo com a Lei 9.615/98, alterada pela Lei 12.395/2011 Contrato Nº 1. 2. Contrato definitivo Contrato de empréstimo 3. 4. Cláusulas extras Contrato origem nº Anexar formulário próprio 5 Inscrição 8 Carteira de Trabalho 6 Nome 7 9 CPF Apelido 10 Data de Nascimento 11 Clube 12 Federação 13 N. do Clube na CBF 14 CNPJ do Clube 15 Vigência de: 16 Salário:…

.................................................................................. 3 INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................. 4 DIREITO DESPORTIVO: CONCEITO E ORIGEM ......................................................................... 4 A AUTONOMIA DAS ENTIDADES DESPORTIVAS ........................................................................ 6 O VÁCUO LEGAL ..................