Direito Desportivo Contrato

vinculo desportivo do outorgante para quem melhor lhe convier, pelo preço e condições para quem melhor aprouver, na totalidade ou parcialidade do vinculo desportivo, negociar contrato de trabalho desportivo, negociar pagamento de cláusula penal para efeito de rescisão de contrato de trabalho desportivo, conforme legislação vigente , inclusive desportiva ou por autoridade competente, a pagar e receber quaisquer quantias, efetuar cobranças, gestionar e firmar contratos envolvendo os…

INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande conflito em que vive atualmente a sociedade. O tema discutido neste projeto, deve ser exaustivo , até que se apareçam

"Parágrafo único. ...................................................." "............................................................................." "II - de modo não-profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio." (NR) "a) (revogada);" "b) (revogada)." "Art. 4º......................................................................" "I - o Ministério do…

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Soraya Portela Cesarino Monitora de Direito do Trabalho Jornada de Monitoria - Maio/2006 Orientador: Orlando Imbassahy INTRODUÇÃO Ao procurar um tema interessante, diferente, dentro do Direito do Trabalho, me chamou a atenção o fato de estarmos em ano de Copa do Mundo e mês de final da Copa do Brasil. Ora, por que não falar do jogador de futebol, em uma acepção simples, qual seja, diferenciar o trabalho do jogador de…

. 3. SAÚDE E OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é firmado por prazo determinado, portanto, cessa pelo advento do prazo, durante os últimos 30 dias da vigência o clube deve oferecer uma proposta dirigida ao atleta caso tenha interesse em renovar, devendo o atleta se manifestar por escrito sobre a proposta. Quando ocorre o término do contrato por advento do prazo o atleta tem direito a férias vencidas e proporcionais acrescidas…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GLAUBER CORRÊA GOBBATO FUTEBOL E DIREITO DE ARENA À LUZ DA LEI PELÉ Porto Alegre 2012 GLAUBER CORRÊA GOBBATO FUTEBOL E DIREITO DE ARENA À LUZ DA LEI PELÉ Trabalho de Conclusão apresentado como requisito obrigatório para obtenção de grau de Bacharel pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Programa de Organização e Gestão do Desporto TÉCNICO/A DE APOIO À GESTÃO DESPORTIVA Cursos Profissionais Parte I ELENCO MODULAR Número Designação Duração de referência (horas) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Organização do Sistema Desportivo Introdução à Gestão do Desporto Estratégia e Desenvolvimento da Organizações Desportivas Legislação Desportiva Ética e Deontologia no Desporto Gestão de Recursos Humanos no Desporto Marketing do Desporto Planos de Comunicação no…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. NOÇÃO HISTÓRICA 5 2.1.FUTEBOL 5 2.2.SURGIMENTO DA ARBITRAGEM 6 2.3.DIREITO DE IMAGEM 8 2.3.1 Surgimento e evolução da imagem 8 3. EXPLORAÇÃO DA IMAGEM 10 4. IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 9.615/98 12 4.1 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA NO BRASIL 12 4.2.A LEI GERAL SOBRE DESPORTOS 13 4.3. A ARBITRAGEM NA LEI Nº. 9615/98 18 5. DOS PARTICIPANTES 21 5.1 PARTICIPANTES DIRETOS 22 5.1.1Atletas das equipes 22 5.1.2 Arbitragem 22 5.2…

– Treino Desportivo de Jovens Atletas Teoria e Metodologia do Treino Desportivo     Teoria e Metodologia de Treino Desportivo CET – Treino Desportivo de Jovens Atletas Índice 1. Especialização precoce 2. Léxico 3. Anexo Instituto Politécnico da G Teoria e Metodologia de Treino Desportivo CET – Treino Desportivo de Jovens Atletas Especialização Precoce Instituto Politécnico da G Teoria e Metodologia de Treino Desportivo CET – Treino…

direcção ou quaisquer outras funções, ligadas ao movimento desportivo Actividade Humana – Consiste num sistema de acções que um individuo executa num contexto social, tendo em vista um determinado fim Actividade desportiva profissional Competições de natureza profissional – São aquelas que têm quadros ou grelhas competitivas que, que correspondem aos parâmetros da liga profissional ou entidade análoga respectiva; Praticantes desportivos profissionais – São aqueles que, na…