Trabalho grupo legislação desportiva

Escola Superior de Educação de Viseu

Desporto e Atividade Física
UNIDADE CURRICULAR:
Organização e Gestão do Desporto

Legislação Desportiva

Docente: António Azevedo

Discentes:
João Dias
João Vinagre
João Frederico
Miguel Batista
Simão Batista

Índice

Introdução 3
Evolução do direito desportivo em Portugal 4
1º Fase 1920 a 1940. 4
2º Fase 1940 a 1976. 4
3º Fase 1976 5
4º Fase 1990 a 2004 5
5º Fase 2004 a 2009 6
A Lei das bases da atividade física e do Desporto em três dimensões. 7
Lei das Bases da Atividade Física e do Desporto 8
Principais diferenças estruturais entre as três Leis de Bases. 12
Conclusão 13
Bibliografia 14

Introdução

No âmbito da unidade curricular de Organização e Gestão do Desporto, foi-nos proposta a elaboração de um trabalho, cujo tema é: “Legislação Desportiva”.
Segundo Custódio “ o desporto torna-se cada vez mais de interesse publico” e dado esse interesse tornou-se imprescindível o envolvimento do estado neste fenómeno, sendo assim neste trabalho vamos abordar o lugar que o desporto ocupa na legislação portuguesa, temos então como objetivos.
Transmitir os conhecimentos adquiridos aos colegas de turma;
Dar conhecimento da evolução da legislação desportiva ao longo do século XX e XXI.

Evolução do direito desportivo em Portugal

Para melhor entendermos esta evolução propomos dividir por “fases” os eventos marcantes que tornaram o direito desportivo aquilo que é hoje.
1º Fase 1920 a 1940.
-Aparecimento do associativismo desportivo na década de 40.
-A 5 de Janeiro do ano 1925 aparece a primeira menção de desporto na lei portuguesa:
Lei nº 1:728 Artigo 1º, que dizia que as entidades públicas podiam expropriar terrenos com vista a ocupar os terrenos com infraestruturas desportivas quer para uso de clubes quer para a prática desportiva generalizada.

2º Fase 1940 a 1976.

- Durante este período Portugal enfrentou um período de hibernação desportiva dado que a prática desportiva foi marginalizada pelo governo do Estado Novo.

- A