Direito De Sucessão

Trabalho de Sucessões Vocação hereditária Introdução Pode-se afirmar que a origem da sucessão está ligada a família intrinsecamente, e à história da civilização, pois o homem em tempos primórdios observou que a vida em grupo lhe garantia maior tempo de sobrevivência e qualidade de vida. As peregrinações se tornaram mais seguras, a caça se tornou mais elaborada e o acasalamento perpetuava a espécie. Conforme Giselda Hironaka (1999, p.7), família É uma entidade histórica, ancestral…

AUSENCIA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina, sob orientação do professor Dílson Bastos. Governador Valadares - MG Abril/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO...................................................................................

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL COMUNIDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO CAMPUS CARAZINHO RS CURSO DE DIREITO SUCESSÃO DO COMPANHERIO EM RELAÇÃO À SUCESSÃO DO CÔNJUGE NOMES: Eduardo Vendruscolo Lauren lautenschlager Taline Vieira DISCIPLINA: Direito das Sucessões PROFESSOR: Márcio Rogério de Oliveira Bressan CARAZINHO, 27 DE ABRIL DE 2004. INTRODUÇÃO Conversão da União Estável em casamento: Revisto no art. 1.726 do CC, contrariando a Lei nº 9.278

INTRODUÇÃO Trata-se de uma análise do Direito das Sucessões nos diversos períodos do processo Civil Romano, colocando em ênfase as evoluções das concepções da sucessão legitima e da testamentária. Primeiramente analisamos o conceito de sucessão que é a transferência do patrimônio, bem como os direitos e obrigação de uma pessoa para outra, podendo ser inter vivos ou causa mortis, a titulo universal e singular. Ponderamos, além disso, quais obrigações cabiam ao…

DIREITO DAS SUCESSÕES: CONCEITO E CONSIDERAÇÕES, BEM COMO EVOLUÇÃO NA LINHA DO TEMPO DELIMITAÇÃO DAS MARGENS HISTÓRICAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES. Gilberto Fernandes Brito Júnior¹ Gilberto Notário Ligeiro² Resumo: O presente trabalho tem objetivo de traçar as linhas que facilitem a compreensão do “Direito das Sucessões” focado na parte histórica, bem como conceituar direcionar certos termos dentro do Instituto Sucessões, apresentando os princípios gerais, as formas que se pode ter…

HEREDITÁRIA SUCESSÃO LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA - Ordem de vocação hereditária – Art. 1.829 - Regra de exclusão sucessiva – Os mais próximos excluem os mais remotos - Concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes e ascendentes – Companheiros - A ordem de vocação obedece o afeto familiar e seus laços mais estreitos - Testamento: disposição de última vontade do falecido. Respeito à legítima. Herdeiros necessários - Herdeiro (sucessor universal) x Legatário (sucessor…

Sucessões O direito internacional privado esta representando na atualidade um dos ramos do direito em que mais se cresce em importância, se baseando assim no fato da facilidade em que encontramos na interação individual com o mundo. Com tanta facilidade de acesso surge diversos conflitos de leis no espaço com uma diversidade de ordenamentos jurídicos para assim resolve-los Na medida em que uma sucessão seja internacional, ou seja, tenha elementos relacionados a mais de um país, surgem questões

THELMA PESSOA THIZEN – MATRÍCULA: 1081003502 CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório BRASÍLIA 2011 THELMA PESSOA THIZEN CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E…

VENDA DE BENS IMÓVEIS DO ESPÓLIO. A questão da cessão de direitos hereditários e sua tributação. RESUMO: No presente artigo abordaremos a questão da compra e venda de imóveis quando este já se encontra sob a administração do Espólio. Faremos uma análise pontual sobre a questão da cessão de direito hereditários e a incidência de tributos sobre as transações ocorridas. Por ser um tema amplo, que aborda matérias de diversas searas jurídicas, não poderemos nos alongar demais no trabalho,…

DIREITO DAS I. SUCESSÃO EM GERAL II. SUCESSÃO LEGÍTIMA III. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA IV. INVENTÁRIO E PARTILHA SUCESSÕES SUCESSÃO LEGÍTIMA • • • • • • • • 1. Conceito 2. Parentesco 3. Sucessão por direito próprio e por estirpe 4. Sucessão para os descendentes 5. Sucessão para os ascendentes 6. Sucessão para o cônjuge 7. Sucessão para o companheiro 9. Sucessão para os colaterais Conceito de Sucessão Legítima • Sucessão que segue as regras da lei