Trabalhos

AUSENCIA

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina, sob orientação do professor Dílson Bastos.

Governador Valadares - MG
Abril/2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇAO..................................................................................................... 03
1.2 DEFINIÇAO DE AUSENCIA............................................................................... 04

2. CURADORIA DO AUSENTE................................................................................ 06

3. SUCESSAO PROVISORIA.................................................................................. 09
3.1 QUANTO A REQUISIÇAO DA SUCESSAO PROVISORIA.............................. 09
3.1.1 QUANTO AOS PRAZOS DE ABERTURA DO PROCESSO DE
SUCESSAO PROVISORIA E SUA EFETIVAÇAO.................................................. 10 3.1.2 QUANTO A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO AUSENTE....................... 12

4. SUCESSAO DEFINITIVA..................................................................................... 14

5. CONSEQUENCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA..................................................... 15

6. CONCLUSAO....................................................................................................... 16

REFERENCIAS........................................................................................................ 17

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de tratar sobre a Ausência e suas implicações de acordo com o Código Civil de 2002. O legislador retirou a ausência do Direito de Família e a incluiu entre os capítulos da Parte Geral, isto porque, os efeitos da declaração da ausência são projetados em todos os demais livros da parte especial.