Direito processual civil

1675 palavras 7 páginas

DIREITO

DAS

I.

SUCESSÃO EM GERAL

II.

SUCESSÃO LEGÍTIMA

III. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
IV. INVENTÁRIO E PARTILHA

SUCESSÕES

SUCESSÃO LEGÍTIMA

•
•
•
•
•
•
•
•

1. Conceito
2. Parentesco
3. Sucessão por direito próprio e por estirpe
4. Sucessão para os descendentes
5. Sucessão para os ascendentes
6. Sucessão para o cônjuge
7. Sucessão para o companheiro
9. Sucessão para os colaterais

Conceito de Sucessão Legítima

• Sucessão que segue as regras da lei quando: – pessoa falece ab intestato
– deixa herdeiros necessários
– testamento é nulo ou caduca
– não dispuser da totalidade dos bens

Parentesco
• Natural - consangüíneo
• Civil - afinidade
• Civil - adoção
Cônjuge sucede por ser consorte e não parente. No parentesco por afinidade não há sucessão. Parentesco civil une as pessoas como se fossem parentes consangüíneos. O filho adotivo passa a ser parentes de todos os parentes do adotante, tendo com eles relação de sucessão e extinguindo-se as relações com seus parentes naturais, salvo em relação aos impedimentos para o matrimônio

Relações de Parentesco
Quarta Avó

Terceiro Avô
3º grau

Bisavô

5º grau

Linha reta ascendente

4º grau
2º grau

Avô
Mãe

1º grau
Você

Filho

Linha reta descendente

1º grau
Neto
2º grau
Bisneto
3º grau
Terceiro neto
4º grau

Relações de Parentesco
Linha colateral / transversal
Pai

Mãe

Irmão Uni Irmão Uni

Você

Irmão Bi

2º grau

Filho

Sobrinho

Sobrinho neto

2º grau

3º grau
4º grau

Relações de Parentesco
4º grau
3º grau
4º grau

Tio Avô

Avó

Linha colateral / transversal
Mãe

Tio
Primo

Você

Irmão

F d Primo

Filho

Sobrinho

Sobrinho neto

2º grau

3º grau
4º grau

Sucessão por Direito Próprio

• A herança é devolvida em porções equivalentes ao número de herdeiros e cada um recebe individualmente seu quinhão.
• A ordem de vocação é excludente, cada classe de
herdeiro

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