Direito De Sucessão

DIREITO CIVIL VI AULA 1- Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI •Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. • Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina. • Introduzir o Direito das Sucessões apresentando seu conceito e fundamentos. • Identificar as primeiras regras da sucessão e momento e lugar da abertura da sucessão. • Discorrer AULA sobre as 1- Introdução ao Direito das Sucessões …

SUMÁRIO DA SUCESSÃO POR AUSÊNCIA 3 1.1 A importância do tema 3 1.2 Legitimidade 4 1.3 Curadoria dos bens do ausente 4 1.4 Arrecadação de bens do ausente 6 1.5 Editais de convocação 7 1.6 Abertura da sucessão provisória 8 1.7 Garantia de restituição 10 1.8 Sucessão definitiva 11 REFERÊNCIAS 12 DA SUCESSÃO POR AUSÊNCIA 1.1 A importância do tema A sucessão de bens pode se verificar, no estudo do direito á herança, em favor dos supostos herdeiros do

SUCESSÃO LEGÍTIMA Londrina 2013 Sucessão legítima se entende pelo processo no qual, quando não existe o testamento do falecido (de cujus), a lei dá o direito de herança para seus parentes, tanto de sangue, quanto os de relação adotiva, visando a possível vontade do defunto. Essa sucessão é determinada pelo parentesco (lato sensu) ou pela afinidade. No direito romano, a sucessão legítima era devolvida, pelo código decenviral das XII Tábuas, a três classes de

Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Art. 1.785. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido. O lugar de abertura da sucessão é o último domicílio (art. 70 CC) do autor da herança, porque se presume que aí esteja a sede principal dos negócios do falecido, embora o passamento se tenha dado em local diverso ou seus bens estejam situados em outro lugar. A abertura da sucessão no último domicílio do de…

Direito Civil VI Aula: Abertura sucessão Direito das Sucessões Profa. Cynthia Barbosa Não existe herança de pessoa viva * Instante da abertura da sucessão Transmissão imediata – como se dá? * Princípio da saisine – art. 1784, CC * Comoriência – art. 8º, CC Por exemplo: se morrerem num mesmo desastre pai e filho, ante a impossibilidade de se saber quem faleceu primeiro, serão chamados à sucessão os respectivos herdeiros, como se os…

DIREITO DE FAMÍLIA -Etapas 3 e 4 Etapa 3 Aula-tema: Disposições gerais sobre a sucessão: abertura e transmissão da herança Passo 1. Leitura do artigo no endereço eletrônico indicado. Passo 2. Equipe discutir o artigo em tela. Passo 3. Elaboração do resumo Etapa 4 Aula-tema: Espécies de sucessão.Herança e sua administração. Sucessão legítima Passo 1. Leitura Passo 2. Questões Passo 3. Leitura Passo 4. Questões INTRODUÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: TARIN MONT’ALVERNE SUCESSÃO INTERNACIONAL Fortaleza 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1. INTRODUÇÃO Em sentido amplo, a sucessão não está limitada apenas ao direito hereditário. Compreende a transmissão de direitos e obrigações de uma para outra pessoa, seja ela inter vivos ou causa mortis. Nesse sentido, suceder a…

DIREITO DAS SUCESSÕES - RESUMO COM EXEMPLOS DIREITO DAS SUCESSÕES Conceito: ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade dos bens, em decorrência da morte. Base legal: art. 5, XXX CF e Código Civil a partir do artigo 1.784. Direito das Sucessões no CC/2002: é disciplinado em quatro títulos: Da Sucessão em Geral; Da Sucessão Legítima; Da Sucessão Testamentária; Do Inventário e Partilha. TÍTULO I - DA SUCESSÃO EM GERAL - a existência da…

Direito das Sucessões Trabalho: Qual o fundamento jurídico do direito da sucessão? R: O fundamento jurídico das sucessões é a propriedade conjugada ou não com direito de família, é a relação jurídica de cunho patrimonial, pois o bem não pode ficar sem dono. A pessoa jurídica pode ser autora da herança? E herdeira? E legatária? R: A pessoa jurídica não pode ser autora da herança, mas pode ser herdeira, mas pode ser legatária mas só por testamento. Todos os direitos do…

FACULDAE ESTÁCIO DE SÁ – SANTA CATARINA DISCIPLINA: DIREITO DAS SUCESSÕES Professor: Emiko Liz SIMULADO 1-(OAB 2010.3) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando…