Direito de Família

DIREITO DE FAMÍLIA -Etapas 3 e 4

Etapa 3
Aula-tema: Disposições gerais sobre a sucessão: abertura e transmissão da herança
Passo 1. Leitura do artigo no endereço eletrônico indicado.
Passo 2. Equipe discutir o artigo em tela.
Passo 3. Elaboração do resumo

Etapa 4
Aula-tema: Espécies de sucessão.Herança e sua administração. Sucessão legítima Passo 1. Leitura Passo 2. Questões Passo 3. Leitura Passo 4. Questões

INTRODUÇÃO
ETAPA 3
Aula-tema: Disposições gerais sobre a sucessão: abertura e transmissão da herança

Passo 1
Efetuar a leitura do artigo no endereço eletrônico indicado.

Passo 2

Discutir, a partir do artigo indicado no passo anterior, as impressõs da equipe acerca dos principais temas tratados.

Passo 3
Elaborar um resumo, de no máximo tritna linhas, baseado no conteúdo teórico estudado no artigo proposto no Passo 1 desta etapa, apontando de maneira objetiva, como a autora trata os aspectos jurídicos da sucessão na União Estável.

ETAPA 4
Aula-tema: Espécies de sucessão. Herança e sua administração. Sucessão legítima

Passo 1
Ler individualmente no PLT e na bibliografia complementar os tópicos relacionados às disposições gerais da sucessão, bem como do artigo 1.784 ao artigo 1.797 do Código Civil de 2002.

Passo 2
Responder às questões propostas apontando, quando pertinente, à respectiva fundamentação legal:
1) Explicar no que consiste o príncípio de "Saisine".
A fórmula saisine é de origem medieval (1.259), nascida do direito costumeiro parisiense. A finalidade precípua do instituto é a defesa do próprio direito de herança, da propriedade dos bens que a compõem, em favor dos herdeiros do de cujus. Tanto é que a expressão saisine deriva do vocábulo latino sacire, que significa “apropriar – se”, “se imitir na posse”, “por para dentro”.
Dispõe o artigo 1784 do Código Civil: Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros