Direito De Punir Do Estado Versus Direito Dos Presos Cumprimento Da Pena

NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo de Souza Queiroz Brasília 2011 HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo de Souza Queiroz…

no processo de democratização, contribuindo para a politização de diversas temáticas relativas às mulheres e para a ampliação dos direitos das mulheres (Alvarez, 1990; Costa, 2005). De acordo com Alvarez (1998), uma das principais tendências dos movimentos feministas na América Latina nos anos 1990 foi a “absorção seletiva” dos discursos feministas por parte do Estado e de organizações inter-estatais. No caso do Brasil, as instituições governamentais de fato têm respondido às demandas feministas

da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo. É a definição de Sutherland. Ciência que como todas as que abordam algum aspecto da criminalidade deve tratar do delito, do delinqüente e da pena. Segundo a Unesco, a criminologia se divide em geral (sociológica) e clínica. Na concepção de Newton Fernandes e Valter Fernandes, criminologia é o "tratado do Crime". A interdisciplinaridade da criminologia é histórica,…

revi, atual, e ampl. - São fó u lo ; Editora Revista dos Tribunais, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-203-6005-7 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. 15-01463 CDU-343:1 índices para catálogo sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a d a r ó 3.® edição revista, atualizada e ampliada Ilia ProView INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO © desta edição [2015) E d it o r a R e v is t a dos T r ib u n a is Ltda. M

Coroa: Igreja, Estado e conflito de jurisdições no Maranhão colonial Cross and Crown: Church, state and jurisdictional conflict in colonial Maranhão Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz* Resumo Abstract Nunca foram bem definidos os limites entre as jurisdições da Igreja e do Estado. As questões tornaram-se ainda mais conflituosas quando, no século XVIII, ascendeu ao poder o ministro marquês de Pombal com sua política regalista que tentava cada dia mais secularizar o Estado…

Fax: (514) 283-3792 Email: ichrdd@ichrdd.ca http://www.ichrdd.ca O Centro Internacional pela Reforma do Direito Penal e de Política Criminal (ICCLR) é sediado em Vancouver, Canadá, e foi fundado em 1991. O ICCLR realiza pesquisas e análises políticas, desenvolve e executa programas de assistência técnica e presta serviços de informação e consultoria ao público relacionado aos campos do direito penal internacional, política criminal e prevenção do crime. Em seu papel como instituto…

da criminalidade pelo restrito campo da sociologia, onde, muito embora conexa ao campo jurídico, é de isolada natureza, exame e objetivo. Tal diferença ocorre porque não é do interior do Direito Penal estudar o crime, mas apenas defini-lo e prescrever a respectiva punição, daí ser chamado de Penal e não Direito Criminal. Assim, enquanto a via Penal se atém ao crime pela vertente imposta ao seu agente (crime x punição), a Criminologia cuida de estudar as razões e todas as decorrências…

Justiça. Filosofia do Direito. 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão do Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovado com grau máximo (10) pela banca examinadora composta pelo Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha (orientador), Prof. Dr. Gabriel José Chittó Gauer e Prof. Dr. Paulo Vinicius Sporleder de Souza, em 7 de novembro de 2014. 2 Graduanda em Direito na Pontifícia…

DIREITOS HUMANOS Autores: Paula Spieler, Carolina de Campos Melo e José Ricardo Cunha ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 AULA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................................................ 9 AULA 02: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO CRISTIANO AUGUSTO DA CRUZ POLÍCIA MILITAR: A NOVA IDEOLOGIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA, E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATATINA - RDPMSC SÃO JOSÉ, 2009. CRISTIANO AUGUSTO DA CRUZ POLÍCIA MILITAR: A NOVA IDEOLOGIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA, E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA…