Direito De Punir Do Estado Versus Direito Dos Presos Cumprimento Da Pena

mmmmémm mmmmm i.n ■ ÜMKHI S. Antonio Beristain Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Apêndice: Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder (ONU) Tradução C â n d id o F u rta d o M a ia N e to P ro fe s so r d o C u rso de M e s tra d o em D ireito da U n iv e rs id a d e P a r a n a e n s e - U N I P A R EDITORA UnB Imprensa Oficial! E q u ip e e d ito ria l: A irto n L u g a r in h o ( S u p e r…

pesquisa bibliográfica tem como objetivo apresentar as principais implicações sobre o uso de câmeras de vigilância em salas de aulas de instituições de ensino superior, evidenciando sua legalidade de uso, bem como, a possibilidade de haver lesões aos direitos constitucionais dos envolvidos: - docentes e discentes, ainda conferindo também a preocupação sobre os reflexos que tais dispositivos eletrônicos de vigilância, poderão ocasionar na aprendizagem discente como um todo. Para tanto se…

1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público - CESPE Professores: Igor Rodrigues e Camila Vicenci APRESENTAÇÃO Estudar com o objetivo de lograr aprovação em um concurso público é uma tarefa complicada. A informação não pode ser apreendida da mesma forma que nos é passada na faculdade, uma vez que o conteúdo é cobrado de maneira distinta. Ao se preparar para um certame, o candidato deve não só compreender a matéria e sua lógica inerente, mas também reter detalhes…

justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas…

e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by Editora…

VIDEOCONFERÊNCIA NA OITIVA DE PESSOAS DURANTE A ELABORAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, como requisito parcial para aprovação no Curso Especial de Direito – Turma Barro Branco. Área de Concentração: Processo Penal Militar Orientador: Prof. MS. Cap PMESP Wagner Antonio Alves. Pará de…

Aliança global contra trabalho forçado RELATÓRIO DO DIRETOR-GERAL Aliança global contra trabalho forçado Relatório Global do Seguimento da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho 2005 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO 93ª REUNIÃO 2005 Relatório I (B) SECRETARIA INTERNACIONAL DO TRABALHO GENEBRA Este Relatório pode ser também consultado no site da OIT na Internet www.ilo.org/declaration ISBN 92-2-815360-1 (impresso)…

de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Carolina Giovannini Aragão de Santana, Esp. Palhoça 2013 VITACIR TEIXEIRA DA SILVA O ASSÉDIO MORAL PRATICADO PELO EMPREGADOR CARACTERIZADO PELO EXCESSO DO PODER DISCIPLINAR Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de…

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS SOCIOLOGIA CRIMINAL FICHA TÉCNICA FABIO ROBERTO BÁRBOLO ALONSO é Bacharel em Ciências Sociais (UERJ), Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais (UFF) e Doutor em Demografia (UNICAMP). Atuou como Pesquisador no Laboratório de Análise da Violência da UERJ (LAV/UERJ), e atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF). MARCOS

moral, ela a classifica como um objeto de conhecimento e para se chegar a ela é necessário conhecer as regras, princípios e valores, alem de também serem essenciais os conhecimentos cientifico, psicológico e cultural O autor faz um paralelo regras versus princípio, onde define a regra como uma ferramenta que torna a moral mais concreta, delimitada e precisa. O princípio serve pra diminuir as limitações causadas pelas regras, ela expande e abrange o ponto de vista da moral, digamos…