Direito

DÁLIA MARIA MAIA SANTOS: Acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros-MG. Estagiária do Programa de inclusão dos egressos do sistema prisional de Montes Claros. A reintegração dos egressos do sistema prisional » Dália Maria Maia Santos Resumo O termo reintegrar traz a ideia de fazer com que o egresso se torne novamente um ser social, capaz de viver em sociedade, e manter-se integrado como um cidadão comum. O artigo em tela faz uma sucinta análise da real situação dos ex-detentos quando voltam à sociedade, depois de tempos na prisão. Faz-se também uma exposição de programas sociais que contribuem para a inclusão desse egresso, que muitas vezes, sai da prisão ainda mais vulnerável aos problemas sociais e econômicos. Palavras chave: prisão, egressos, reintegração, programas. 1. Introdução Um problema que aflige a sociedade brasileira é o que se fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo estado. Principalmente como lidar com esse problema quando o sujeito esteve inserido no cárcere por algum tempo. Por que mesmo depois de ter pago sua pena na justiça o estigma de ex preso não sai do sujeito. Ele mesmo leva consigo essa característica, não consegue se inserir na sociedade, pois sente que os outros vão agir com preconceito, ou por acharem que não são mais capazes de voltar a sua vida habitual. Temos também o que podemos considerar como a questão mais preocupante, alguns sujeitos não conheceram…

NACIONAL DE DIREITO Disciplina: Sociologia Jurídica I Profª.: Mariana Trotta …

BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS – 1ª, 2ª. ETAPAS TRABALHO DA DISCIPLINA DE Direito Penal II ATPS – 1ª, 2ª. ETAPAS 2015 Trabalho apresentado a UNIBAN – Universidade Bandeirante Anhanguera, como requisito de avaliação da disciplina de Direito Penal I, do curso de DIREITO, Relativo à Atividade Prática Supervisionada (ATPS). EQUIPE RESPONSÁVEL PELO TRABALHO Nome do Aluno Nº ANDRE DE SOUZA FUJISSE 7420626960 ANGELINA S. F. DA SILVA…

VEIGA DE ALMEIDA FACULDADE DE DIREITO DIREITOS HUMANOS PROF. JOSEMAR ARAÚJO - josemar.araujo@uva.br FOLHA DE APOIO 06 A Corte Interamericana de Direitos Humanos É órgão jurisdicional do sistema regional, é composta por sete juízes nacionais de Estados membros da OEA, eleitos a título pessoal pelos Estados partes da Convenção. A Corte Interamericana apresenta competência consultiva e contenciosa. Dito de outra forma, possui duas atribuições essenciais: a primeira, de natureza consultiva,…

relato de uma condenação pública que ocorreu em 1757, um suplício. A análise do documento lembra o método científico dedutivo da criminologia. Nele podemos ver que a intensão do Estado era dar um espetáculo, para que ficasse marcado na mente das pessoas que se elas cometessem algum crime seriam tratados da mesma maneira. Como eram pra servir de exemplo, as condenações, feitas naquela época, eram tão brutais que com o passar do tempo passou-se a questionar a necessidade de tamanho…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO Francisco Deirismar Gonçalves INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD Mossoró/RN 2010 Francisco Deirismar Gonçalves INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD Monografia apresentada a…

indulto, a proibição da concessão de fiança e liberdade provisória, o cumprimento da pena em regime integralmente fechado, dentre outras. 1 MOVIMENTO LEI E ORDEM O movimento conhecido como “Lei e Ordem” surgiu pela primeira vez nos Estados Unidos na década de setenta e é de natureza político-criminal. Essa corrente defende a idéia de que a sociedade está dividida entre as pessoas que são incapazes de realizar qualquer conduta maléfica e aquelas que são capazes de realizar tais…

INESV – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NOVA VENÉCIA – ES 2009 LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Heron Felipe de Oliveira. NOVA VENÉCIA…

kjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjsdofjksDFSdfSDF sfjjjjjjjjjectos da Pena; 2. Teorias da Pena; 3. Opiniões sobre a Pena; 4. Função da Pena. Abstract: It is treated of a work that seeks to notice that it sorts out the application of the feather assists his/her social function which is the individual's resocialization that committed a crime. In this context it is important to understand the reality of the Prison Read Break and the actions implanted there for promotion of the…

formas de incompreensões diretas e indiretas por inúmeros órgãos, a qual este sejam governamentais e privados. Este estudo de caso demonstra que diversos Estados conseguiram inúmeros progressos em vários setores através de investimentos em educação e ações de ressocialização, como exemplos os Estados sulistas brasileiros. Desta forma, por conseguinte, ocorreu à profissionalização do preso com o fornecimento de condições para o reingresso de uma vida honesta e produtiva, consequentemente…