Direito
A reintegração dos egressos do sistema prisional
» Dália Maria Maia Santos
Resumo
O termo reintegrar traz a ideia de fazer com que o egresso se torne novamente um ser social, capaz de viver em sociedade, e manter-se integrado como um cidadão comum. O artigo em tela faz uma sucinta análise da real situação dos ex-detentos quando voltam à sociedade, depois de tempos na prisão. Faz-se também uma exposição de programas sociais que contribuem para a inclusão desse egresso, que muitas vezes, sai da prisão ainda mais vulnerável aos problemas sociais e econômicos.
Palavras chave: prisão, egressos, reintegração, programas.
1. Introdução
Um problema que aflige a sociedade brasileira é o que se fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo estado. Principalmente como lidar com esse problema quando o sujeito esteve inserido no cárcere por algum tempo. Por que mesmo depois de ter pago sua pena na justiça o estigma de ex preso não sai do sujeito. Ele mesmo leva consigo essa característica, não consegue se inserir na sociedade, pois sente que os outros vão agir com preconceito, ou por acharem que não são mais capazes de voltar a sua vida habitual. Temos também o que podemos considerar como a questão mais preocupante, alguns sujeitos não conheceram outro modo de vida, sempre viveram rodeados pela criminalidade. Então como aprender algo que nunca viveram?
A forma através da qual o infrator é punido tem que ser eficaz e a pena deve ser justa, uma vez que o condenado deve estar recuperado quando sair da prisão, pronto para reincorporar-se à sociedade e não mais agir em desacordo com a lei. A prisão deve servir para contribuir para o aprendizado do sujeito, não apenas ser um estabelecimento onde se joga os homens e mulheres condenados. O que se vê