Direitos Humanos - Mulher como Grupo Vulnerável
Autores: Paula Spieler, Carolina de Campos Melo e José Ricardo Cunha
ROTEIRO DE CURSO
2010.1
Sumário
Direitos Humanos
APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3
AULA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................................................ 9
AULA 02: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS .............................................................................. 15
AULA 03: UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS .............................................................. 19
AULA 04: UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS .............................................................. 29
AULA 05: OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL .................................................................. 34
AULA 06: ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS .......................................................................................... 42
AULA 07: SISTEMA GLOBAL: MECANISMOS CONVENCIONAIS E NÃO-CONVENCIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ..... 51
AULA 08: SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................ 64
AULA 09: SISTEMA INTERAMERICANO: A COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANAS DE DIREITOS HUMANOS ............................ 69
AULA 10: SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: XIMENES LOPES VS. BRASIL ................................................ 76
AULA 11: DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS ........................................ 81
AULA 12: OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS: DIREITO À VIDA .......................................................................................... 98
AULA 13: OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS: DIREITO À LIBERDADE E