Direito De Propriedade Industrial

DIREITOS AUTORAIS (Lei 9610/98) 1.Introdução A idéia só é objeto de proteção quanto é exteriorizada. A invenção da imprensa foi o primeiro veículo de propagação de massa, surgindo então a necessidade de proteção da obra literária. Logo, o direito de autor agigantou-se para proteger sucessivamente a obra musical, o fonograma, o programa de computador, dentre outros.( Com a multiplicação e publicação da obra literária passou a ser necessário a ser utilizado a proteção). Os autores por 21 anos

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: ciências contábeis Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do estudante: Juliane Giareton Data: 02/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem

publicação o que ocorre depois de dezoito meses, contados da data do exame ou da prioridade mais antiga, podendo ser antecipada a requerimento do depositante. Findo este prazo, o pedido terá sua publicação notificada na RPI (Revista, semanal, da Propriedade Industrial). Caso o depositante requeira, o INPI poderá promover a publicação antecipada de seu pedido. A publicação antecipada nem sempre acelera o exame técnico, já que o mesmo não pode ser iniciado antes de sessenta dias contados…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................04 2. O que é Propriedade Industrial......................................05 3. O que é Patente...........................................................05 4. O que é Marca.............................................................05 5. O que é Desenho Industrial...........................................05 6. O que são Indicações…

TESTES DE DIREITO COMERCIAL ORGANIZAÇÃO: Mario Di Stefano 1. Sobre a propriedade intelectual, assinale a alternativa incorreta: a)a transferência de tecnologia e da franquia far-se-á por contrato e produz efeitos perante terceiros independentemente de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial- INPI. b)em caso de violação ao direito de propriedade industrial, os lucros cessantes serão determinados pelo critério mais favorável ao prejudicado, assim considerando os…

TRABALHO DE DIREITO II Daniel Barcelos Grego Daniel Lucas de Castro Silveira Edson Alves Ribeiro Rocha Esdras Amos Tomé Ester Vitória Parreiras Belo Horizonte 2015 1. COMENTÁRIOS DOS ARTIGOS 1° AO 18° Art. 1º Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Comentário: Este artigo apenas nos mostra qual seu objeto de regulamentação que, no caso, se trata dos direitos referentes a propriedade industrial (que é um título de propriedade…

crítica, axiológica e jurídica da Marca (sinal ou nome) não compreendendo a Patente, posto que a Lei 9.279/96 trata de Patentes e Marcas. Será observado o enfoque administrativo do registro da marca através do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Quanto ao aspecto jurídico, terá como pano de fundo a Lei de Marcas (Lei 9.279/96), bem como sua tutela jurisdicional, sua natureza erga omnes e algumas questões práticas concernentes à marca. Palavras Chave: Marca. Tutela…

Propriedade Intelectual -LEI Nº 9.279/98 Lei de propriedade industrial - direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. É chegado o momento de colocar seus conhecimentos em prática e você é contratado para participar de uma equipe que lançara uma novidade no mercado. O invento cai no gosto da sociedade e sua industrialização está a todo vapor. Será que você terá direito aos chamados “Royalties” desta invenção? Como funciona o sistema legal de proteção da…

internacionais; unidade 2 – OMPI e OMC; unidade 3 – Constituição brasileira; unidade 4 – Lei de Propriedade Industrial; unidade 5 – patentes no Brasil ; unidade 6 – cenário cultural; unidade 7 – autoavaliação; unidade 8 – encerramento. BARBOSA, Denis Borges. Direito da Inovação – Comentários à Lei n.º10.973/2004 – Lei Federal da Inovação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. A essência da propriedade industrial é o estímulo à inovação. Desse modo, é importante a leitura sobre a Lei…

------------------- 01 Capítulo 1 ------------------------------------------------------------------------------------- 04 1.1 –Segredos Empresarial ---------------------------------------------------------------------- 04 1.1.1 – Segredos Industriais Guardados a Sete Chaves ---------------------------------- 04 1.1.2 – Google: O Algarismo Secreto ---------------------------------------------------------- 04 1.1.3 – Apple: Uma Empresa que é um Segredo…