PATENTES

PATENTES – FGV

Uma vez que as iniciativas do OCW, tipicamente, não proporcionam titulação, crédito, certificação ou acesso a instrutores, os materiais estão disponíveis, gratuitamente, sob a forma de licenças livres para uso e adaptação por educadores e alunos ao redor do mundo.

Em Patentes e bases legais, estudaremos os atos de concentração, passando por sua definição, por situações que ensejam o dever de notificação e pelos trâmites de análise. Analisaremos ainda os atos de concentração horizontal e os conceitos de integração vertical e conglomerados.

Sob esse foco, a disciplina Patentes e bases legais está estruturada em oito unidades, nas quais foi inserido o seguinte conteúdo... unidade 1 – bases internacionais; unidade 2 – OMPI e OMC; unidade 3 – Constituição brasileira; unidade 4 – Lei de Propriedade Industrial; unidade 5 – patentes no Brasil ; unidade 6 – cenário cultural; unidade 7 – autoavaliação; unidade 8 – encerramento. BARBOSA, Denis Borges. Direito da Inovação – Comentários à Lei n.º10.973/2004 – Lei Federal da Inovação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
A essência da propriedade industrial é o estímulo à inovação. Desse modo, é importante a leitura sobre a Lei Brasileira de Inovação e suas implicações. Essa legislação, de 2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e o desenvolvimento industrial do país.

BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Vol. I e II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998 e 2003.
Livro fundamental de um dos maiores especialistas brasileiros no tema. Possui capítulos completos sobre patentes, além de outros temas de Propriedade Intelectual. Fonte importante de indicações bibliográficas de aprofundamento.

CHAVES, G. C.; OLIVEIRA M. A.; HASENCLEVER, L. et al. A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos. Cadernos de