Direito De Igualdade

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO. CURSO: DIREITO. 1- QUE FATORES MAIS IMPORTANTES CONTRIBUÍRAM PARA A PASSAGEM DO PARA O ESTADO SOCIAL? MARÇO A 02 DE ESTADO LIBERAL R: Os fatores que mais contribuíram para a passagem do estado liberal para o estado social foram: a) a formação de monopólios, afetando a concepção liberal de organização e desenvolvimento da economia; b) a desestruturação dos fatores econômicos e a acentuação das…

Igualdade formal x igualdade substâncial O termo democracia, vem do grego “demo+kratos”, demo = povo, kratos = força, poder, ou seja, “poder do povo”.¹ Segundo o ex presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln: “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”.² O significado de democracia, não foi muito alterado no decorrer dos séculos, segundo Bobbio, o que foi alterado na democracia dos antigos à democracia dos modernos foram os modos dos povos exercerem o direito de tomar

Direito e Justiça – ‘A idéia de Justiça” A justiça é a idéia específica dos direito estando refletida em maior ou maior grau de clareza ou distorcida em todas as leis positivas e é a medida de sua correção, tendo como princípio a delimitação e harmonização dos desejos, pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade, pois a justiça deve ter um sentido igualitário. A idéia de justiça parece ser uma idéia clara e simples dotada de uma poderosa força…

Isonomia. Sumário: Introdução. 1. Conceito e finalidade da adoção. 2. Requisitos gerais para a adoção de crianças e adolescentes. 3 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento do vínculo familiar e do direito à adoção por casais homoafetivos. 4 Direito fundamental à igualdade e a não discriminação por orientação sexual. Considerações Finais. Referências. Introdução Atualmente há o debate sobre a possibilidade de casais homoafetivos adotarem uma criança ou um…

JUSTIÇA Brasília,/DF 2014 TEORIA DA JUSTIÇA TEORIA DA JUSTIÇA Teoria da justiça por diversos filósofos para se chegar a um conceito de justiça, porém ainda não se tem um conceito absoluto. Tem-se uma base que demonstrar ser fundamento do direito, mas não ligado a ele somente. O que conceitua justiça para uns não é aceitável para outros essas divergências ocorrem pelo que é desejado pelo indivíduo ou sociedade. Com o crescimento dos povos o instinto natural de cada ser foi…

AÇÕES AFIRMATIVAS, COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE RESUMO: Todo indivíduo deve ter seu reconhecimento jurídico como questão certa. Entretanto, no caso dos negros percebe-se um relevante atraso na sua consideração. Constantemente, lhe é negado inclusive condições concretas de sobrevivência. Neste contexto, torna-se essencial analisar de que forma se legitima suas ações afirmativas. È de inexorável relevância a busca pelo reconhecimento jurídico tanto formal quanto material. A

IGUALDADE JURÍDICA FILIATÓRIA: UMA CONQUISTA DO DIREITO CIVIL TEIXEIRA DE FREITAS – BA 2013 INTRODUÇÃO • A escolha deste tema • Motivaram para a pesquisa • Divisão do trabalho INTRODUÇÃO Estrutura do estudo • • • • INTRODUÇÃO REFERENCIAL TEÓRICO : Direito da Família METODOLOGIA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS PERTINENTE AOS FILHOS • DIREITO FILIÁTORIO • CONSEQUÊNCIAS DA IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS • CONSIDERAÇÕES FINAIS JUSTIFICATIVA • O estudo aqui…

Campus de Araraquara - SP Izabella Shianti Coelho Trabalho: Teoria da Liberdade e da Igualdade ARARAQUARA – SÃO PAULO 28 de agosto de 2014 Introdução: O trabalho é uma exposição e um diálogo sobre o debate, liberdade e igualdade no pensamento liberal e marxista Objetivo: O objetivo do trabalho é fazer uma relação entre Liberdade e Igualdade no pensamento dos autores Benjamin Constant, John Stuart Mill e Alexis de…

A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE E A IGUALDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A VIDA NA DECLARAÇAO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO – 1948: Art, 1º - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Art. 3º - Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Art. 5º Todos são iguais perante…

Direitos e Garantias ªProf. Jaqueline Sena •A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É A LEI SUPERIOR NO SISTEMA JURÍDICO 1. RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS INDIVÍDUOS: direitos fundamentais, direitos sociais e direitos políticos 2. Organização do Estado e dos Poderes 3. Ordens Social, Tributária, Financeira Direitos Fundamentais • Estado Democrático de Direito •O Estado com poderes limitados. Abrange três características: a) Submissão (dos governantes e dos cidadãos) ao império da Constituição e da Lei;…