REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

UNIVERSIDADE DA CIDADE. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS 2008 Júlio César Matoso REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade Universidade da Cidade, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor Pr Jucelino Abad. Regime Constitucional do Direito Privado das Organizações Religiosas.. 170 f. Orientador : Yanko Marcius de Alencar Xavier. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós- Graduação em Direito. 1. Direito constitucional – Dissertação. 2 Direito eclesiástico – Dissertação. 3. Direito civil – Dissertação. 4. Liberdade religiosa – Dissertação. 5. Direitos e garantias individuais e coletivos – Dissertação. 6. Pessoas jurídicas – Dissertação I. Xavier, Yanko Marcius de Alencar. II. Título. REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito Aprovada em: 13/08/2008. BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________ Prof. Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier, Presidente Universidade Federal do Rio Grande do Norte…

Número I, Julho de 2009 www.rbhcs.com ISSN: 2175-3423 Intolerância Religiosa no Campo Religioso Afro-brasileiro SILVA, Vagner Gonçalves da (org.). Intolerância religiosa. Impactos do Neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007. 328 p. Lindolfo Anderson Martelli 1 Nos últimos anos tem se verificado um fortalecimento do poder das religiões de orientação pentecostal no Brasil, e no entendimento de alguns pesquisadores uma…

INTRODUÇÃO O direitos fundamentais previstos na Constituição consagram diversas liberdades e procuram garanti-las por meio de inúmeras normas. Liberdade e igualdade formam dois elementos primordiais à condição de fundamento do Estado Democrático de Direito e vértice do sistema dos direitos fundamentais. As liberdades são proclamadas partindo-se da perpectiva da pessoa humana como ser em busca da autorrealização, responsável pela escolha dos meios aptos para realizar as suas…

QUAL LIBERDADE RELIGIOSA É BOA PARA OS NEGÓCIOS? “A liberdade religiosa, aliada às demais liberdades públicas e fundamentada na autonomia da consciência individual, contribui indubitavelmente para a pacificação da sociedade. Isso é bom para a nação. No ambiente corporativo também pode gerar bem-estar. A liberdade religiosa pode, portanto, fazer uma nação grande e livre; e uma empresa mais humanizada e lucrativa.” studos recentemente divulgados pelo Presidente da Religious Freedom &…

LIBERDADE RELIGIOSA Projeto de Pesquisa apresentado para a avaliação da Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica. Tutora Orientadora: ASSUNTO: Liberdade Religiosa TEMA E DELIMITAÇÃO: Dentro do tema Liberdade Religiosa serão estudados os aspectos históricos e sociais que promoveram implantação na Carta Magna da liberdade de escolha para se praticar cultos e crença, retratando a conquista advinda de uma busca incessante de ações voltadas a…

conquistas dos direitos do homem em prol da liberdade, igualdade e fraternidade Kimberly Lousada Gonçalves¹ Laryssa Fortunato da Silva² Patrícia Superbi Pena³ Paula Cristina Romão da Silva ⁴ Paulo César Celestino de Oliveira Júnior⁵ Pedro Henrique de Almeida Silva ⁶ Orientador: Haruf Salmen Espindola RESUMO O direito à liberdade de religião é inerente à condição humana, e a religiosidade é um fenômeno sociológico que ganha importância jurídica, graças aos princípios constitucionais…

SODRÉ BAYMA SILVA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL “uma análise da tutela e efetividade do direito à liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e legislação infraconstitucional.” São Luís 2009 ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL “uma análise…

FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito RIO VERDE – GOIÁS 2012 FUNDAÇÃO DO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ Escola DE saúde e biociências CURSO DE psicologia disciplina de ÉTICA Como viver hoje em um mundo onde a diversidade religiosa gera tanta intolerância? Curitiba 2014 Como viver hoje em um mundo onde a diversidade religiosa gera tanta intolerância? CURITIBA 2014 Problema: Como viver hoje em um mundo onde a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FABRICIA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A QUESTÃO DO SANGUE Porto Alegre 2011 1 RODRIGO ACQUOLINI BILHALVA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A QUESTÃO DO SANGUE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de…