direito

que tenham valor econômico; os direitos pessoais de caráter patrimonial; o direito à sucessão aberta e as ações que asseguram os direitos reais sobre imóveis, são considerados, para os efeitos legais, bensPendenteResponder Sobre o principio da gravitação jurídica é correto afirmar que:PendenteResponder (OAB-JUL-2011) O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agente envolvido. Nesse sentido, o art. 138 do Código Civil dispõe que “são anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”. Relativamente aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.PendenteResponder Marcos tem 19 anos de idade e é portador de deficiência visual e física (paraplégico). Reside com os pais, mas possui uma pequena fortuna que recebera em doação de uma tia. Marcos não é comedido com os gastos, dilapida seu patrimônio descontroladamente, sem qualquer noção de patrimônio, com riscos de levá-lo a miséria. Diante deste fato a família pretende interditá-lo. É corretos afirmar que:PendenteResponder Valeska é artista famosa e reconhecida no meio artístico e cede o uso de sua imagem em diversas campanhas publicitárias recebendo uma boa quantia em dinheiro. Ocorre que Valeska tem vários débitos não saldados e um dos seus credores ajuizou ação penhorando parte dos créditos decorrentes do seu direito de imagem. É…

abuso da personalidade jurídica da pessoa jurídica ficará caracterizando quando houver: A. desvio de finalidade ou confusão patrimonial autorizando que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos, exclusivamente, aos bens particulares dos sócios da pessoa jurídica. B. desvio de finalidade ou confusão patrimonial autorizando que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios…

Ambrósio, Santo O Esplendor do Lírio Ameal, João São Tomás de Aquino ­ Iniciação ao estudo da sua figura e da sua obra Amorth, Pe. Gabriele Confissões do Inferno ao exorcista ­­­­­ Habla un Exorcista (ES) Ângelo, Leão e Rufino, Irmãos Legenda dos Três Companheiros ­ A Vida de São Francisco de Assis narrada pelos seus discípulos Aquino, São Tomás de O Pai Nosso e a Ave Maria Os Princípios da Filosofia…

ANALISE AS EMENTAS E NOTICIAS ABAIXO E IDENTIFIQUE, EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DO ART 2º DO CCB E DAS TEORIAS SOBRE O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA NATURAL, QUAL TEORIA APARECE DE FORMA MAIS APROPRIADA NOS JULGADOS E/OU NOTICIAS JURIDICAS: 1) ANENCEFALIA FETAL: 1.1) EMENTA: APELAÇÃO CRIME. ABORTO EUGÊNICO. ANENCEFALIA. Inviabilizada a vida do feto, prenunciada sua morte por malformação ¿ anencefalia comprovada ¿, hão de volver-se, os cuidados, àquela que o gera, então…

LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro MARÍLIA 2006 LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação…

região ou teoria utilizada (História Econômica, História da Arte e os Tópicos Especiais); as disciplinas auxiliares na investigação do processo histórico (Ciência Política, Filosofia, Antropologia, Sociologia, etc.), responsáveis pela complementação das ferramentas do professor e pesquisador em História; e por fim, as disciplinas de educação que instrumentalizarão o professor de História para a atuação na relação do ensino-aprendizagem, com isso, contamos com disciplinas como Didática,…

rude trato da terra, mantendo-se despertos para a ambulação e o exodismo na busca do enriquecimento. O apresto do empreendimento parecia deslocar a reduzida população para a aventura nos confins, onde os esperavam ciladas e surpresas. Outra não foi a causa de muitos temores em que a resignação, condimentada com antevisões de pavores e perigos, obrigou muitos a antecipar testamentos. Mesmo assim, pobres de cabedais, valia a pena livrar-se do vegetatismo social que, anos antes, obrigara-os…

fáticas são interpretadas de forma descaracterizadas ou equivocadas, pois há divergentes opiniões e definições, conforme a concepção de quem conceitua ou do conhecimento técnico-jurídico de quem define. Pecuaristas da região admitiriam que em determinadas situações possa haver desrespeito às leis trabalhistas, mas negariam que possa existir “trabalho escravo”. Já os agentes de movimentos sociais e ativistas de direitos humanos usariam correntemente o termo “trabalho escravo” para…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da…

e os Múltiplos Pontos de Vista .......................................................72 2.4.2 A Perspectiva Dialógica e o Tema da Honra....................................................................77 2.5 As Personagens: Construção e Perfil...................................................................................80 2.5.1 A Vítima...........................................................................................................................81 2.5.2 A Personagem…