direito

Determinado sujeito fazia parte da facção criminosa “Comando Vermelho” e ficou conhecido em todo país como Fernando Comando Vermelho. Considerando ser seu nome Fernando da Silva e relevando-se que a lei confere ao pseudônimo a mesma proteção dispensada ao nome seria permitida adição ao nome, tendo como resultado “Fernando Comando Vermelho da Silva?PendenteResponder
(TRE/SE Analista Judiciário - Área Administrativa - Novembro/2007) As energias que tenham valor econômico; os direitos pessoais de caráter patrimonial; o direito à sucessão aberta e as ações que asseguram os direitos reais sobre imóveis, são considerados, para os efeitos legais, bensPendenteResponder
Sobre o principio da gravitação jurídica é correto afirmar que:PendenteResponder
(OAB-JUL-2011) O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agente envolvido. Nesse sentido, o art. 138 do Código Civil dispõe que “são anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”. Relativamente aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.PendenteResponder
Marcos tem 19 anos de idade e é portador de deficiência visual e física (paraplégico). Reside com os pais, mas possui uma pequena fortuna que recebera em doação de uma tia. Marcos não é comedido com os gastos, dilapida seu patrimônio descontroladamente, sem qualquer noção de patrimônio, com riscos de levá-lo a miséria. Diante deste fato a família pretende interditá-lo. É corretos afirmar que:PendenteResponder
Valeska é artista famosa e reconhecida no meio artístico e cede o uso de sua imagem em diversas campanhas publicitárias recebendo uma boa quantia em dinheiro. Ocorre que Valeska tem vários débitos não saldados e um dos seus credores ajuizou ação penhorando parte dos créditos decorrentes do seu direito de imagem. É correto dizer que:PendenteResponder
(TJ/PE-OFICIAL DE