Constitucionalização da liberdade religiosa enquanto direito fundamental “uma análise da tutela e efetividade do direito a liberdade religiosa à luz da constituição federal e legislação infraconstitucional

ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
“uma análise da tutela e efetividade do direito à liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e legislação infraconstitucional.”

São Luís
2009
ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
“uma análise da tutela e efetividade do direito à liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e legislação infraconstitucional.”

Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina Monografia I.

Orientadora : Prof.ª Pós Drª. Cláudia Maria da Costa Gonçalves

São Luís
2009

ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
“uma análise da tutela e efetividade do direito a liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e legislação infraconstitucional.”

Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina Monografia I.

Aprovado em: / /

_____________________________________ Profª. Pós Drª. Cláudia Maria da Costa Gonçalves

SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO 4
2 PROBLEMÁTICA.....................................................................................................5
3 JUSTIFICATIVA 5
4 OBJETIVOS 8
4.1 Objetivos Gerais 8
4.2 Objetivos Específicos 8
5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8
6 METODOLOGIA 14
7 CRONOGRAMA 14
8