TRABALHO SEMID PRONTO Aa
Kimberly Lousada Gonçalves¹
Laryssa Fortunato da Silva²
Patrícia Superbi Pena³
Paula Cristina Romão da Silva ⁴
Paulo César Celestino de Oliveira Júnior⁵
Pedro Henrique de Almeida Silva ⁶
Orientador: Haruf Salmen Espindola
RESUMO O direito à liberdade de religião é inerente à condição humana, e a religiosidade é um fenômeno sociológico que ganha importância jurídica, graças aos princípios constitucionais de liberdade. O art. 5º, VI da Constituição Federal de 1988 dispõe que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e suas liturgias". Tal princípio engloba a liberdade de consciência, a liberdade de crença e a liberdade de culto.
Palavras chave: Política, liberdade, crença, sociedade, direito, preconceito, respeito. ___________
¹Acadêmico do Curso de Direito, da Universidade Vale do Rio Doce.
Email: kimberlygoncalves@hotmail.com
²Acadêmico do Curso de Direito, da Universidade Vale do Rio Doce.
Email: laryssa_fortunato1@hotmail.com
³Acadêmico do Curso de Direito, da Universidade Vale do Rio Doce.
Email: paulocesar.o@hotmail.com
⁴Acadêmico do Curso de Direito, da Universidade Vale do Rio Doce.
Email: paularomao12@hotmail.com
⁵Acadêmico do Curso de Direito, da Universidade Vale do Rio Doce.
Email: pathy.superbi@hotmail.com
⁶Acadêmico do Curso de Direito, da Universidade Vale do Rio Doce.
Email: pedroalmeidda@hotmail.com
Orientador Professor do Curso de Direito, da Universidade Vale do Rio Doce.
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho irá discutir sobre a política e a sociedade, embasando nos conceitos de liberdade como núcleo dos direitos fundamentais. O trabalho também dissertará sobre os ideais da democracia e liberdade, seus conceitos, quem e quando deve fornecer e favorecer, sobre conceitos de