O preceito constitucional da liberdade de expressão religiosa.

FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FACULDADE DE DIREITO

O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA

DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito

RIO VERDE – GOIÁS
2012
FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FACULDADE DE DIREITO

O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA

DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito

RIO VERDE – GOIÁS
2012
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a toda minha família, não somente aos sanguíneos, mas a todos os que por vínculos afetivos também são meus familiares.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus Pai, Deus Filho, Deus Espírito Santo, pelo plano eterno, pela paz que advém do gozo da sua vontade. Sem esse arranjo, não seria possível chegar até aqui.
A minha amada esposa Hayanna, que sempre acreditando em mim constrange-me.
A meus pais, pelo carinho e apoio.
Ao amigo Prof. Esp. Fábio Lassérre Souza Borges, pela constante palavra positiva.

RESUMO

OLIVEIRA, Dario de Almeida. O Preceito Constitucional da Liberdade de Expressão Religiosa. Xp. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito)- FESURV -Rio Verde – GO, 2012.

A liberdade de expressão religiosa como preceito constitucional surge entre os direitos e garantias fundamentais de nosso Estado Democrático de Direito, é encontrada entre os incisos do art. 5º da