Ditadura militar

sobre um dos períodos mais negros da história brasileira, foram 21 anos escritos a sague, onde todos os direitos humanos dos cidadãos foram usurpados, muitos foram mortos, torturados e outras dezenas “desaparecidos”, mas será que hoje a ditatura esta realmente contida em um passado longínquo, um passado impossível de retornar !? A palavra ditadura vem do significado: “poderes nas mãos de um ditador/todos os poderes do estado concentrado nas mãos de um só homem.” A ditadura ocorreu entre os anos de 1964 a 1985, quando os militares derrubaram o atual presidente João Goulart e assumiram o poder. Apôs assumirem o poder muitos atos institucionais foram firmados os conhecidos AI, porem a ditadura deu seu golpe fatal no AI-5, onde por vez, retirou todos os direitos civis dos cidadãos e acabou com a liberdade de imprensa. O AI-5 colocou total poder nas mãos dos militares, permitindo-se a partir de então todos os tipos de abusos e violências. As torturas dos militares contra os revolucionários foram muito grandes, todo e qualquer cidadão que de qualquer forma, se colocasse contra o governo, era preso e torturado. Os militares faziam inúmeras prisões ao arrepio da lei, após ser firmado o AI-5, os presos eram submetidos a todos os tipos de torturas, (físicas e morais) e humilhações, sua condição humana foi totalmente degradada, pois seus direitos foram totalmente retirados, não havia mais nada para ampará-los. A tortura segundo os militares da época era um mal necessário…

exemplos de pessoas que sofreram com essa ação violenta e desumana. PALAVRAS-CHAVES: Tortura; Ditadura Militar; Vladmir Herzog; Rodolfo Konder; Grupo Tortura Nunca Mais. 1 INTRODUÇÃO O artigo 5º da Declaração dos Direitos Humanos diz que "ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante". Durante o período da Ditadura Militar no Brasil, importância e validade a esse artigo não foi dada pelo governo. A violência política e psicológica…

Fundamental se faz necessária, visto que pode ser utilizada com eficácia erga omnes, produzindo efeitos definitivos, resolvendo assim, controvérsias relevantes sobre a legitimidade de um direito anterior a égide da nova Constituição, que até o momento, só poderia ser discutido em sede de recurso extraordinário. A sistemática da Lei nº 9882/99, preceitua que a ADPF só se afigura cabível quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre a lei ou ato normativo federal,…

a sua vontade. Pode ser praticado com o auxílio de máquinas, artefatos ou sem eles. Sua prática visa obter informações, confissões e também de praticar castigos aos torturados, humilhando-os e causando-os problemas psicológicos. A tortura foi e é muito utilizada (na maioria das vezes de forma secreta) ao longo da história humana. As formas da aplicação da tortura evoluíram conforme o tempo e as sociedades evoluíram. É conhecido que as Antigas Civilizações já se utilizavam da tortura…

Torturado quando bebê, morre vítima mais jovem da ditadura no Brasil Carlos Alexandre Azevedo pôs fim a sua vida no sábado (16), aos 40 anos. Ele foi a vítima mais jovem a ser submetida à violência por parte dos agentes da ditadura militar. Tinha apenas um ano e oito meses quando foi arrancado de sua casa e torturado na sede do Dops paulista O técnico de computadores Carlos Alexandre Azevedo morreu no sábado (16/2), após ingerir uma quantidade excessiva de medicamentos. Ele sofria de…

desmembramento, a serração, o escafismo entre outros. Na Inglaterra, as penas cruéis foram abolidas pela Declaração de Direitos de 1689. Durante o Iluminismo desenvolveu-se no mundo ocidental a idéia de direitos humanos universais. A adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 marca o reconhecimento, pelo menos formal, da proibição da tortura por todos os estados membros da ONU. Porém, seu efeito na prática é limitado, já que a Declaração não é ratificada oficialmente e…

tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Direito Noturno 1º Período Direitos Humanos – Profª. Erika Kubik Alunos: 6500797 - Adriano Vasques de Almeida 6500821 - Alessandra Marta A. L. C. Lages 6500877 - Gleicy Juliana da Silva 6500805 - Richard Del Bel 6500000 - Salovamir Rivas Maia Martins 6500822 - Thamiris Santana Teixeira 6500813 - Thiago da Silva Vieira 6500858 - Valéria Maria da Silva 6500824 - Victor Madalena…

A Guerra às Drogas no Relatório da Comissão da Verdade Por Luís Carlos Valois* A guerra às drogas é uma das provas de que a guerra em si é realmente a continuação da política por outros meios, continuação da política de classe, de exploração e de extermínio. E não somos nós, defensores do fim dessa guerra insana, insensata e impossível que assim a denominamos. Foram os Estados Unidos, por intermédio de seu presidente Nixon que, em 1971, resolveram passar a denominar a sua política…

generais sucederam na presidência: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Quem manda agora não são os políticos profissionais nem o Congresso é uma instancia decisória importante. Mandam a alta cúpula militar, os órgãos de informação e repressão, a burocracia técnica do estado. Uma das características dos governos militares foi o autoritarismo. Os membros do governo não se mostravam dispostos a dialogar com os diversos setores da sociedade. Por meios dos chamados…

LEI DE TORTURA – ROGÉRIO SANCHES 1. Breve intróito: Antes da Segunda Guerra Mundial, a tortura não era alvo de atenção. Não havia a preocupação mundial pela tortura. Contudo, após a Segunda Guerra Mundial, nasce um sentimento de repúdio à tortura, o que foi um campo fértil para Tratados e Convenções Internacionais repudiando a tortura. No Brasil, a CF/88 inaugurou em seu art. 5º, III1 a repulsa à tortura. É uma das poucas garantias constitucionais absolutas. Tortura é a imposição…